Dia: 22 de janeiro de 2020
MPF recomenda paralisação do Sisu
Órgão pede ao Ministério da Educação que refaça a correção de todas as provas.
Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Na semana passada, o presidente da Corte, Dias Toffoli, tinha dado prazo de seis meses para a norma entrar em vigor. Agora, não há mais prazo.
Governo erra ao sufocar Cultura em guerra ideológica
Na economia, o setor cultural gera empregos, renda e tributos aos governos. Cada real investido na cultura se multiplica. No mundo inteiro há leis de incentivo até porque se sabe o retorno que ela produz aos cofres públicos e à sociedade. Além disto, a Cultura protege a democracia.
Brasil cai em ranking que mede democracia no mundo
O Brasil foi classificado como “democracia falha” ou “democracia imperfeita”. A definição se refere a locais onde existem eleições livres e justas e onde as liberdades básicas são respeitadas. Mas existem fragilidades significativas na gestão do governo, uma cultura política insuficiente e uma participação popular reduzida no destino das políticas adotadas.
Homem que usou braçadeira nazista é denunciado pela Justiça
A Promotoria pede a condenação do homem pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 1.º, da Lei 7.716/89, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa a quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Brasil paga pensões vitalícias a acusados de crimes na ditadura
Reportagem da Agência Pública de jornalismo mostra o escandaloso pagamento de pensões a quem matou e torturou seres humanos em nome do Estado brasileiro. Viúva de ex-diretor do Dops da Guanabara, responsabilizado por duas mortes, tem pensão paga até hoje.
Justiça quebra sigilo de ex-vereador e mais 45 por rachadinha em SP
Ex-vereador Marquito, que se notabilizou por ser assistente de palco do programa do Ratinho, mulher, e assessores são alvo da medida cautelar em investigação aberta em 2016, após servidores denunciarem ao Ministério Público esquema de desvio de salários no gabinete.
Justiça solta um dos denunciados na Operação Spoofing
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta quarta-feira a soltura de Danilo Cristiano Marques, amigo do hacker Walter Delgatti Neto que está preso desde julho na Operação Spoofing. Danilo Marques exercia apenas papel de auxílio ao hacker Walter Delgatti Neto, apontou Justiça Federal.
STF derruba permissão da “cura gay”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cassou uma decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que permitia a aplicação da ‘cura gay’ por psicólogos. A decisão é de dezembro e foi tomada após um grupo de profissionais entrar com uma ação popular contra resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibia a prática.
Bolsonaro pode recriar Ministério da Segurança Pública
O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo então presidente Michel Temer em fevereiro de 2018. Ano passado, contudo, ao assumir a Presidência, Bolsonaro extinguiu a pasta e a fundiu com o Ministério da Justiça.