MPF ameaça quem usar Lei de Abuso de Autoridade

Foto: Sergio Lima/Folhapress

Segundo a Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal emitiu uma orientação sobre como procuradores devem agir em casos da lei de abuso de autoridade, aprovada em 2019, que irritou parlamentares.

O MPF informa no documento que a acusação que não houver elementos “mínimos e plausíveis” para comprovar que uma autoridade cometeu abuso, deverá ser arquivada. Orienta ainda processar por denunciação caluniosa quem usar dados falsos na queixa.

Ricardo Barros (PP-PR), relator da lei na Câmara, diz que o órgão não está em “sintonia com a sociedade” e que “ameaça” quem quer questionar um procurador ou juiz por abuso.

Redação com Folha