Problemas terminam sem solução em 1ª reunião de Guedes
Foto: Adriano Machado/Reuters
A primeira reunião do ano no Ministério da Economia terminou sem solução para as prioridades mapeadas pela pasta. 18 secretários de todas as áreas se reuniram com o ministro Paulo Guedes entre 10h e 18h desta segunda-feira, 13. Eles apresentaram suas urgências e possíveis soluções para elas. Três são inadiáveis: as reformas tributária e administrativa, além da fila de espera do INSS. As pendências se arrastam desde o ano passado e pressionam o ministro.
A fila para se aposentar é maior emergência da pasta. Cerca de 1,3 milhão de pessoas esperam há mais de 45 pela avaliação dos pedidos — extrapolando o prazo limite. Rogério Marinho, secretário de Previdência, levou os motivos e mostrou porque sua própria área não tinha como solucionar a questão sozinha. O INSS estava sem recursos para liberar novas aposentadorias e esperou virar o ano para que o novo orçamento entrasse nas contas do órgão. Agora, a fila poderá ser reduzida com a liberação da verba. Marinho espera zerar a fila nos próximos seis meses. O problema, contudo, deverá voltar a atrapalhar o INSS no decorrer do ano devido às restrições fiscais do governo. A discussão aprofundada sobre o assunto ficou para a reunião da semana que vem.
Os outros dois não dependem de dinheiro, mas de vontade política. As reformas tributária e administrativa esbarram em alas do governo e do Congresso que são contrárias às ideias de Guedes. Na primeira, o fantasma da CPMF ainda assombra e parece impedir que o tema ande dentro do Ministério. Mesmo depois de quase meio ano desde a demissão do então secretário da Receita Marcos Cintra, a equipe econômica não encontrou uma alternativa para desonerar a folha de pagamentos sem reavivar o imposto do cheque. Jair Bolsonaro, diferentemente do que fora no passado, já não é mais tão contrário à medida. No entanto, não é a favor também. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — quem receberá o texto da reforma no Congresso — é declaradamente avesso à medida. Ou seja, a reforma vai atrasar um pouco mais.
Por fim, a reforma administrativa bate contra as vontades das organizações corporativistas que controlam boa parte das repartições do governo federal. A ideia de Guedes é mudar os planos de carreira e criar um período de avaliação de novos profissionais, a fim de que se eles não se adequarem às necessidades do cargo, possam ser demitidos. A proposta do governo de alteração do RH do Estado deve ser apresentada em fevereiro. Extremamente impopular entre sindicatos e associações de funcionários públicos, a medida se transformou numa guerra pessoal de Guedes. A avaliação dentro do Ministério é de que a reforma não passa no Congresso, mas que um texto mais brando será inócuo e não resolverá os problemas do país. 2020 começou agitado no Ministério da Economia.