Projetos de lei que criminalizam manifestações explodem em 2019
Segundo a Folha de S. Paulo, o primeiro ano do Governo Bolsonaro foi marcado por uma série de propostas no Congresso que aumentam a repressão a manifestantes, protestos e movimentos sociais. Estão em tramitação no Congresso ao menos 70 projetos de lei nessa direção. Destes, 21 foram apresentados em 2019.
As propostas criminalizam uma série de condutas normais adotadas por ativistas. A legislação prevê aumento de pena para crimes cometidos com máscaras e até proibição de uso do item. Qualifica como crime o bloqueio de ruas e amplia o rigor à punição por desacato a policiais.
Se aprovada, a nova legislação permitirá o monitoramento pela polícia por mapeamento genético e por mensagens privadas em redes sociais. Também está prevista a infiltração de agentes em movimentos sociais e protestos, sem autorização judicial prévia, entre outras medidas.