Crianças com microcefalia causada pelo Zika receberão pensão
Foto: Márcia Foletto
O Senado aprovou nesta tarde a Medida Provisória (MP) que cria uma pensão especial para crianças nascidas com microcefalia decorrente do vírus Zika. As crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 que são atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e foram afetadas pelo vírus poderão receber um salário mínimo por mês. O texto ainda precisa ser sancionado pela presidência da República.
Como o texto prevê que a pensão vitalícia não poderá ser acumulada com o BPC, o pagamento da pensão passará a ser devido a partir do dia posterior à o fim do pagamento do BPC. O novo benefício também não é cumulativo, o que significa que caso a família da criança receba outro benefício do governo, terá de abrir mão dele para receber a pensão. Os responsáveis também precisam requisitar o benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social.
A MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019 já foi analisada em comissão especial e pelo plenário da Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto do governo previa pensão vitalícia para crianças nascidas até dezembro de 2018. A extensão foi incluída no texto pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
As mães de crianças nascidas até 31 de dezembro do ano passado terão direito a 180 dias de licença-maternidade, 60 dias a mais do que os 120 já garantidos por lei. O salário-maternidade também será estendido.