Toffoli minimiza Fux – oficialmente
Foto: Jorge William/Agência O Globo
Após uma “batalha” de decisões sobre a figura do juiz de garantias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, minimizou divergências entre integrantes da Corte e disse que o papel do Judiciário é “gerar previsibilidade e segurança jurídica.
– Em todo colegiado há divergências que somam e trazem a síntese daquilo que deve prevalecer, que é uma somatória das diferentes visões – afirmou o ministro.
A declaração foi feita durante o discurso de abertura do ano judiciário e chama atenção porque acontece após uma sucessão de decisões proferidas por Toffoli e Fux, atual vice-presidente da Corte e próximo a assumir o comando do STF, em relação ao juiz de garantias.
Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem-partido) sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que criou a figura do juiz de garantias. No dia 15 de janeiro, Toffoli concedeu uma liminar adiando por seis meses a implantação desse novo dispositivo. No dia 22 de janeiro, no entanto, Fux concedeu uma outra liminar suspendendo, por prazo indefinido, a implementação do juiz de garantias.
Ainda em seu discurso e sem falar sobre o episódio diretamente, Toffoli falou sobre a necessidade de o Judiciário garantir “previsibilidade jurídica”.
– Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país. – afirmou Toffoli.