Governo apresenta projeto para criminalizar protestos
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou projeto de lei para incluir “razões políticas” no rol de motivações de atos terroristas. No limite, pode ser um atalho para criminalizar protestos. Na justificativa da proposta, o deputado cita “ameaças terroristas” contra Jair Bolsonaro e as recentes manifestações de rua com presença de grupos como o “Antifas”. Segundo ele, esses atos “pedem a luta armada para a tomada do poder”. A oposição enxerga no gesto uma “provocação” que pode tumultuar o ambiente na Casa.
Vitor Hugo nega tal intenção. De acordo com ele, o tema do terrorismo já foi tratado em um projeto anterior. Para o deputado bolsonarista, todo ato terrorista tem algum tipo de viés político.
“Esse projeto sempre vai gerar reações contra e a favor. Já é polarizado pela natureza dele”, disse. A chance de o projeto avançar é pequena. Porém, mais uma vez, os aliados do presidente, seguindo a cartilha de Abraham Weintraub, dão mostras de estarem pouco dispostos a baixar a temperatura no País.
No caso das manifestações brasileiras, ele alega que cada uma seria analisada separadamente, mas destaca que atos “pacíficos que não destruam patrimônio” estariam liberados.
O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), rechaça a ideia: “É mais uma das estratégias do governo para marcar posição”.
“A maior ameaça ao Brasil hoje está no Palácio do Planalto, e não nas manifestações democráticas”, respondeu o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ) sobre a proposta.