Movimento negro processa presidente da Palmares
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
A Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, por crime de racismo e ofensa à legislação. O pedido de ação penal tem como base matéria do Estadão/Broadcast que revelou áudios de Camargo nos quais ele diz, em reunião com auxiliares, que o movimento negro é “escória maldita” e não vai destinar um centavo para terreiros, em referência aos locais usados para cerimônias de religiões de matriz africana.
“Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo”, disse Camargo em um trecho do áudio. “Eu exonerei três diretores nossos (…). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui… O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita”, afirmou ainda Camargo.
Para a Educafro, Camargo estabeleceu critério “flagrantemente negativo às religiões de matriz africana”. Com isso, a entidade considera que ele incorreu no artigo 20 da Constituição que veda “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
“Ao afirmar categoricamente que as religiões de matriz africana não irão receber ‘um centavo’ da Fundação, Sérgio Camargo incorre na discriminação odiosa, violando, de sobremodo o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição da República”, diz o documento.
“No entender da comunidade negra, Sérgio Camargo claramente comete crime de racismo, ao se referir de modo pejorativo a todos
os praticantes de religião de matriz africana, bem como ao negar expressamente qualquer tipo de acesso e benefício futuramente requerido”, afirma outro trecho.
Responsável pela ação, o advogado Irapuã Santana afirmou que há “abuso da liberdade de expressão” por parte de Camargo, que acaba sendo veiculado ao crime. “Uma coisa é ele falar que não gosta das organizações negras, outra é ele ofender e fazer uma discriminação ao dizer que tenho esse dinheiro e não vou dar nunca aos terreiros. Isso está completamente vedado”, afirmou Irapuã.
Após a divulgação dos áudios pelo Estadão/Broadcast, o Coletivo Mulheres de Axé do Distrito Federal repudiou as falas do presidente da Fundação Palmares. Em resposta, o grupo prepara uma manifestação em Brasília na tarde desta quarta-feira para que ele seja exonerado do cargo. Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre o caso.
No áudio ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, Camargo também se queixa de “vazamentos” de notícias na Fundação Palmares. “Tem gente vazando informação aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta de uma macumbeira, uma tal de Mãe Baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo”, disse ele, numa referência a Adna dos Santos. Conhecida como Mãe Baiana, Adna é uma das lideranças mais atuantes do candomblé no DF.
Em nota, o Coletivo Mulheres de Axé também defendeu Mãe Baiana. “Nós, do Coletivo Mulheres de Axé do Distrito Federal, mostramos o nosso completo repúdio às declarações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que configuram atos de racismo e intolerância religiosa contra as comunidades tradicionais de matriz africana e contra a nossa querida Mãe Baiana (Adna dos Santos)”, diz a nota.
“Exigimos respeito e retratação desta instituição perante as ofensas criminosas cometidas contra nosso povo. Somos macumbeiras com orgulho, Sr. Sérgio. Macumbeiros são músicos, tocadores de um instrumento africano. Nosso Estado é laico e nossa ancestralidade, que habita este solo brasileiro e faz parte da religiosidade de muitas e muitos, merece proteção e respeito de TODOS os representantes do Estado”, acrescenta o texto.