MPF acusa Bolsonaro de incentivar garimpos ilegais
Foto: Marcos Amend / Greenpeace
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo que o governo federal retome as operações de combate a garimpos ilegais em terras indígenas no Oeste do Pará. Segundo o MPF, as operações foram suspensas em agosto e o avanço dos garimpos coloca em risco o meio ambiente e a saúde dos indígenas. No recurso, o MPF acusou o governo federal de se omitir na repressão aos garimpos ilegais e de, em outros momentos, incentivar a prática.
O recurso foi feito no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF na Justiça Federal do Pará e que pedia a retirada de garimpeiros ilegais das duas terras indígenas. Como resposta, a Justiça Federal determinou que a União deveria elaborar um plano para a desintrusão dos garimpeiros e deu 60 dias para que ele fosse entregue. Os procuradores, no entanto, argumentam que a situação na região é crítica e pediram, agora, que o plano seja elaborado em 10 dias e que as operações sejam retomadas.
No recurso, os procuradores alertam para o avanço dos garimpos na região detectado por imagens de satélite. Eles afirmam também que garimpeiros e indígenas pró-garimpo estão ameaçando indígenas contrários à atividade.
O MPF pede que a União retome imediatamente as operações de combate aos garimpos tanto nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza quanto em rios e igarapés na mesma região e que faça a destruição de qualquer maquinário utilizado nos garimpos.
Os procuradores pedem ainda que o governo federal não impeça a realização das operações na região sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada ato considerado “indevido” e que possa atrapalhar os trabalhos do Ibama no local.
No recurso, os procuradores acusam o governo de omissão e de incentivar a garimpagem ilegal.
“A intenção da União, por meio de seus agentes políticos, não é coibir a prática da atividade ilegal e inconstitucional nas Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza, mas se omitir intencionalmente, mesmo diante do reconhecido avanço do garimpo na região, tolerando as infrações ambientais e até as incentivando”, dizem os procuradores em um trecho do documento.
O recurso acontece há pouco mais de um mês da interrupção da operação Pajé Brabo II, deflagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região. Ela foi deflagrada no dia 5 de agosto, mas, no dia seguinte, o Ministério da Defesa suspendeu e impediu a decolagem das aeronaves do órgão que participariam da operação.
A suspensão aconteceu após a manifestação de garimpeiros em Jacareacanga durante a visita do ministro Ricardo Salles à região. A operação acabou cancelada em meio a suspeitas de que informações sobre ela teriam sido vazadas para garimpeiros. O suposto vazamento é investigado pelo MPF.
O GLOBO procurou a Presidência e a Vice-presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para se pronunciarem sobre as alegações do MPF, mas até o momento, nenhuma resposta foi enviada.