Mulheres negras não avançam nestas eleições
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Apesar dos incentivos criados na legislação para aumento da participação de mulheres e negros na política, os resultados das urnas em 2020 voltaram a frustrar nesses dois aspectos. Na comparação com 2016, o total de prefeitas eleitas cresceu só 0,5 ponto percentual, de 11,6% para 12,1% no conjunto dos 5.567 municípios. No caso da cor/raça, o avanço foi apenas ligeiramente maior: de 27,4% para 31% entre os que se declaram pardos; de 1,7% para 2,4% no grupos dos autodenominados pretos.
Os resultados nas capitais expressam bem esses números. No domingo, apenas cinco mulheres disputaram segundo turno em 18 cidades: Cristiane Lopes (PP), em Porto Velho; Delegada Danielle (Cidadania), em Aracaju; Manuela D’Ávila (PCdoB), em Poto Alegre; Marília Arraes (PT), no Recife; e Socorro Neri (PSB), em Rio Branco. Todas perderam. No conjunto das 25 capitais – em Macapá a disputa foi adiada -, só uma mulher venceu: Cinthia Ribeiro (PSDB), reeleita prefeita de Palmas.
Dos prefeitos eleitos em capitais, oito se autodeclararam pardos: Artur Henrique (MDB), em Boa Vista; Bruno Reis (DEM), em Salvador; Cícero Lucena (PP), em João Pessoa; David Almeida (Avante), em Manaus; Dr. Pessoa (MDB), em Teresina; Edvaldo Nogueira (PDT), em Aracaju; JHC (PSB), em Maceió; e Tião Bocalom (PP), em Rio Branco. Não há prefeito eleito em capital que se autodenomina da cor preta.
São resultados bem abaixo do perfil da população brasileira. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, as mulheres são 51,7% da população; negros (soma dos que informam cor parda ou preta nas pesquisas), 55,8%.
Nas eleições para as Câmaras Municipais, os resultados obtidos por mulheres e negros não foram muito diferentes. No dia 15 de novembro, foram eleitas 9.055 vereadoras no país, o que equivale a 16,1% do total. Pardos foram 38,6%; pretos, 6,2%.
A legislação obriga que os partidos apresentem um mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, regra que, após alguns anos iniciais de inobservância, vem sendo seguida pelas siglas.
Não há cotas para a inscrição de negros. Mas a partir deste ano, com a implementação do milionário Fundo Eleitoral, passou a ser obrigatório a destinação de gastos de campanhas proporcionais para mulheres e negros em cada sigla.
Para pesquisadores, um dos fatores que bloqueiam um aumento da participação de mulheres e negros nas listas de eleitos é a distribuição desigual dos recursos obrigatórios no interior dos partidos.
“Os partidos cumprem a regra de gastos mínimos com candidatas mulheres e negros, mas concentra esses recursos num número reduzido de mulheres e negros que já estão estabelecidos”, diz a cientista política Flávia Bozza, analista de dados da revista “Gênero e Número”, publicação que busca dar visibilidade a essas discussões. “São recursos públicos, mas tratados com pouca transparência. Então a obrigatoriedade de gastos proporcionais acaba não alcançando sua finalidade”, completa.
O cientista político Bruno Carazza, colunista do Valor, tem opinião semelhante. “A distribuição interna [do dinheiro e do acesso à propaganda no rádio e na TV] é desigual. Algumas mulheres e alguns negros concentram a maior parte dos recursos. Então os partidos cumprem a exigência da Justiça Eleitoral, mas isso não resulta em um impulso significativo para a eleição desses grupos. E é importante lembrar que são esses também os grupos que enfrentam as maiores dificuldades para captar doações privadas de campanhas.”
Bozza e Carazza falam com base no histórico de eleições passadas. Uma análise mais aprofundada da distribuição dos recursos públicos no interior de cada partido será possível após a Justiça Eleitoral divulgar as prestações de contas detalhadas de todas as legendas e candidatos nas eleições de 2020.
A pesquisadora lista ainda outros aspectos que, na sua avaliação, prejudicam ou impedem uma participação maior das mulheres na política. “A sociedade estrangula a mulher com uma sobrecarga de trabalho. É ela que normalmente fica responsável com os cuidados [com filhos], e não há nem sequer uma discussão pública sobre isso. Então sobra menos tempo e condições para participar dos jogos políticos, os ambientes onde as decisões importantes são tomadas. E mesmo quando as mulheres superam essa barreira e entram nos espaços de poder, há então um outro obstáculo, que é o machismo enraizado, uma violência política diferenciada nas disputas”, explica.
Em meio a uma série de números que demonstram subrepresentação de mulheres e negros na política, Bozza destaca dois sinais que classifica como positivos em 2020. Um levantamento próprio feito após o primeiro turno mostrou que, entre os vereadores eleitos em capitais, 44% são negros. “Parece um avanço, já é um percentual um pouco mais próximo do perfil médio da população”, diz.
O outro é o que chama de “avanços simbólicos”, com casos pontuais de sucesso eleitoral. Pela primeira vez na história, Curitiba elegeu uma vereadora negra. Em outras capitais, algumas candidaturas coletivas que deram ênfase a esses temas também foram eleitas.
No grupo das 95 maiores cidades do país, só nove elegeram mulher para comandar a prefeitura. E apenas uma elegeu uma mulher negra. Em Bauru, interior paulista, a jornalista e ex-apresentadora de TV Suéllen Rossim (Patriota) derrotou o médico Dr. Raul (DEM) por 56% a 44%.
Ela sabe que é exceção. “Venci num universo predominantemente masculino. Temos muitas candidatas nas disputas, mas poucas fazendo efetivamente articulação política. Então fico honrada por representar outras a partir de agora”, diz.
Na campanha, ela diz ter sido alvo de manifestações racistas em mensagens de grupos de WhatsApp que circularam pela cidade. O caso foi levado à polícia.
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