Fux faz “alertas” a Aras após novos ataques de Bolsonaro
Foto: Reprodução/STF
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniram nesta sexta-feira e reforçaram a importância do diálogo entre as instituições. Interlocutores do STF ouvidos pelo GLOBO afirmam que, durante a conversa amigável, Fux teria alertado Aras sobre os papéis de cada uma das instituições. A reunião ocorre em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à Corte. Quase ao mesmo tempo, o presidente da República voltou a atacar o Judiciário e afirmou que ‘parte’ do STF quer ‘corrupção e impunidade’.
No encontro entre Aras e Fux, o procurador-geral teria dito ao presidente do STF que está comprometido com a sua função. Pela Constituição, o procurador-geral da República é quem tem, entre outras atribuições, a competência para processar criminalmente o presidente da República por crime comum, apresentando uma denúncia ao STF, a quem cabe julgar esses casos. Após provocado por uma denúncia da PGR, o Supremo deve encaminhar o caso à Câmara.
Na reabertura das sessões no STF, Fux reagiu aos ataques de Bolsonaro à Corte, sem citar o nome do presidente. Fux disse que os ministros da Corte estão atentos a “ataques de inverdades” e disse que atitudes assim “corroem sorrateiramente os valores democráticos”. Em outra crítica, sem citar Bolsonaro diretamente, Fux afirmou que o povo brasileiro não quer polarizações, mas “quer vacina, emprego e comida na mesa”.
— Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunnidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições. Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção
Após a declaração de Fux, Bolsonaro voltou a associar as urnas eletrônicas ao risco de fraude nas eleições de 2022. Os repetidos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral ocorreu também após divulgação de carta de ex-presidentes do TSE e de ministros do STF, que condenaram a campanha que o presidente tem feito a favor do voto impresso e afirmam que, a volta desse modelo é que pode representar um ‘cenário de fraudes’.
— Queremos a farsa no ano que vem? Uma eleição marcada por suspeição? E quem perder entra na Justiça. E quem vai julgar? Quem tirou o cara da cadeia, o tornou elegível e é que vai contar os votos depois. Não estou preocupado quem será eleito ano que vem, desde que a eleição seja limpa e democrática — disse Bolsonaro em referência a Lula e com novas críticas ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Nesta sexta-feira, Bolsonaro manteve a mesma postura e disse que “parte” do tribunal quer a “volta da corrupção e da impunidade”. Bolsonaro também voltou a chamar Fux de “desinformado” e repetiu ataques ao sistema eleitoral brasileiro, referindo-se a integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “pessoas sem compromisso com a liberdade”.
— O que parte do nosso querido Supremo Tribunal Federal quer? É a volta da corrupção e da impunidade. Não estou atacando o Supremo Tribunal Federal — disse Bolsonaro, durante almoço com empresários em Joinville (SC).
Entidade repudia declarações do presidente
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota de repúdio contra as declarações recentes do presidente contra membros do Poder Judiciário e o sistema eleitoral do país. Na nota, a entidade manifesta apoio ao ministro Luiz Fux, que na noite de quinta-feira, anunciou o cancelamento de uma reunião entre chefes dos três poderes alegando como motivo os ataques de Bolsonaro ao Judiciário.
Na nota, a Ajufe classifica como “inaceitáveis” as manifestações de Bolsonaro.
“São inaceitáveis as repetidas mensagens distorcidas sobre decisões judiciais e sobre a higidez do processo eleitoral brasileiro, além das reiteradas ofensas a membros do Supremo Tribunal Federal, com ameaças diretas de ruptura com a ordem legalmente constituída”, diz um trecho da nota.
Em outro trecho, a entidade afirma que a liberdade de expressão não autorizaria a caluniação de magistrados.
“A liberdade de expressão não autoriza que sejam proferidas ameaças às instituições ou a seus integrantes, tampouco ilações e calúnias contra quaisquer pessoas, sobretudo magistrados no cumprimento do seu dever constitucional”, diz a nota.
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