PMs no 7 de setembro preocupam ex-ministro do STF

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Foto: Ruy Baron/Valor

As manifestações de bolsonaristas marcadas para 7 de setembro são “extremamente preocupantes” afirmou ao Valor o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso. Ele diz também que o fato de policiais participarem dos atos de 7 de setembro “é algo ruim”, porque pode representar ilegalidade. “É ruim na medida em que isso viola o estatuto disciplinar dos militares, e aí cria-se um princípio de certa desordem interna para as Polícias Militares, o que evidentemente não é alguma coisa que se possa ter como tranquila.”

Peluso avalia que o STF tem “tentado desempenhar a função dele. Tem de interpretar a Constituição e as leis e aplicá-las. E é isso o que a Corte vem fazendo”, disse. Ele foi integrante do colegiado entre 2003 e 2012. O Judiciário é o principal foco de ataques do presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas e há o temor de que seja um alvo dos manifestantes da terça-feira.

Para o ex-ministros do STF, os atos de rua convocados por Bolsonaro podem ter consequências práticas imprevisíveis. “Eu não sei dizer se essas manifestações levarão à ruptura [institucional], mas são extremamente preocupantes porque as consequências práticas são imprevisíveis. Não sabemos de que modo esses atos vão se dar, se de maneira ordeira ou provocativa e com intimidação.”

Para Peluso, que presidiu o STF de 2010 a 2012, os governos estaduais devem ficar atentos para a possibilidade de conflitos, uma vez que a participação de policiais militares – inclusive da ativa – está sendo estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores nas redes sociais.

“Os governos estaduais têm meios para evitar [tumultos e quebra-quebra] e eu suponho que o governador do Estado tenha dado ordens para a Polícia Militar tomar todas as providências para evitar qualquer confronto, infiltração, abusos”, afirma. “A Polícia Militar tem de estar pronta para intervir. De parte da população não há o que fazer, tem de ficar em casa e aguardar com tranquilidade.”

“Eu não posso dar um diagnóstico de caráter geral sobre a intenção da parcela da população que pretende ir à rua. Mas uma grande parte dessa população que vai se manifestar estimulada por políticos e redes sociais tem um claro sentido de manifestação política, e não de celebração, de patriotismo ou coisa semelhante”, afirma o ex-presidente do STF.

O ex-presidente do Supremo afirma ter receio da hipótese de as manifestações serem marcadas por confrontos, violência e quebra-quebra.

“Se forem coisas isoladas, com ‘black blocs’ infiltrados e quebrando janelas de bancos e etc., será algo que faz parte da patologia dessas manifestações e a polícia está acostumada a lidar com isso e o povo está habituado a conviver com isso. Mas se tomar uma dimensão incontrolável, aí teremos de avaliar os resultados práticos e não saberemos qual será o estado geral das coisas.”

Na madrugada de sexta-feira, o ministro do STF Alexandre Moraes, um dos principais alvos de ataques de Bolsonaro, foi insultado dentro do Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, por um grupo de sócios e um integrante de sua escolta chamou a Polícia Militar. Foi lavrado um boletim de ocorrência por injúria contra um dos agressores.

Valor Econômico

 

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