Bolsonaro pode congelar preço dos combústiveis por reeleição

A ideia de pedir aos acionistas da Petrobras uma “cota de contribuição” diante da guerra, com a suspensão temporária dos reajustes dos combustíveis apenas durante o conflito, ganha adeptos dentro do governo. A sugestão foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira. Consta do Projeto de Lei 1.472/21, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Pressionado pela escalada nos preços do petróleo, o governo de Jair Bolsonaro busca saídas para o problema. A avaliação feita no Planalto é que seguir com a atual política de preços da estatal, que resultaria em reajuste da ordem de 30% nos preços dos combustíveis, sacrificaria o projeto de reeleição do presidente.

Por outro lado, o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com Prates a respeito de mudanças na política de preços da Petrobras. Também o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) tem sido crítico do lucro elevado da estatal. Assim, a percepção no governo Bolsonaro é que os principais candidatos estão insatisfeitos com a política de preços da empresa. Alterá-la já é algo que estaria no radar.

Então, melhor que seja feita pelo atual governo, sugeriu um interlocutor do presidente. A indicação do presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, para a presidência do conselho de administração da estatal estaria nessa linha de raciocínio. Ele já chegaria com a missão de ao menos colocar a política de paridade de preços internacionais da Petrobras em discussão.

Uma ala defende, alternativamente, a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis, para amenizar choques. O custo é estimado em R$ 120 bilhões. A ideia conta com a firme oposição do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nos bastidores, ele tem pressionado para que as soluções não afetem o teto de gastos, nem exijam a edição de créditos extraordinários.

Nessa lógica, o pagamento de subsídio ao preço dos combustíveis contaria com a oposição da área econômica. O “plano A” do governo é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, também relatado por Prates. O texto retira a incidência dos impostos federais sobre o diesel, ao custo de R$ 18 bilhões. Com isso, o preço do diesel na bomba cairia R$ 0,50 por litro.

Também muda a forma como é cobrado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, sobre combustíveis. Em vez de ser um percentual sobre o preço, passaria a ser um valor fixo por litro. Nesse caso, o impacto seria maior, na faixa de R$ 1,00 a R$ 2,00. A tese no governo federal é que os Estados e municípios receberam R$ 160 bilhões em recursos federais durante a pandemia.

As receitas com ICMS subiram R$ 150 bilhões no último ano, portanto avalia-se que seria razoável pedir uma contribuição dos governadores diante da escalada de preços. A União, além disso, já teria dado o exemplo ao cortar as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Prates queria que fossem votados os dois projetos juntos: o PLP 11 e o PL 1.472. No segundo texto, há pontos que desagradam a equipe econômica, como a criação de um fundo de estabilização de preços e a taxação na exportação do petróleo.

A informação é que o relator já teria desistido desse segundo ponto. Há ainda a ampliação do vale-gás, que não levanta grandes resistências diante do atual quadro. O governo pode ainda acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar o lucro da Petrobras. Essas soluções são adequadas ao momento atual, comentou uma fonte.
Dependendo da duração do conflito, medidas bem mais extremas podem ser tomadas. Não está fora do radar o acionamento do estado de calamidade, caso o conflito perdure e haja desabastecimento. Chegando a esse ponto, os salários do funcionalismo seriam novamente congelados, o teto de gastos ficaria em suspenso e poderiam ser utilizados créditos extraordinários para fazer frente a novas despesas.

Nesse cenário extremo, Bolsonaro poderia criar um imposto extraordinário para, por exemplo, taxar o lucro da Petrobras, comentou um interlocutor do presidente.

Valor Econômico