Presidente do STM diz não ter satisfações a dar sobre tortura

Na primeira sessão do Superior Tribunal Militar (STM) após divulgação de áudios que comprovam torturas durante a ditadura, o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, chamou a notícia de “tendenciosa” e afirmou que a Justiça Militar não tem “resposta nenhuma para dar”. O material foi publicado no último domingo por Miriam Leitão em sua coluna no GLOBO.

— A gente já sabe os motivos, do por que isso vem acontecendo nesses últimos dias, seguidamente, por várias direções, querendo atingir as Forças Armadas, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, nós que somos quem cuida da disciplina, da hierarquia. Não temos resposta nenhuma para dar, simplesmente ignoramos uma notícia tendeciosa daquela, que nós sabemos o motivo — afirmou o ministro.

A divulgação dos áudios de sessões do STM entre 1975 e 1985 faz parte de um material que vem sendo compilado pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico. Nas gravações, os então ministros da Corte reconhecem que presos políticos foram torturados no país durante a ditadura militar.

Para o advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes — quem descobriu e ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura dos arquivos das sessões secretas do STM —, a divulgação dos áudios não tem o objetivo de atingir as Forças Armadas ou o próprio STM, como aponta o seu atual presidente.

“As instituições amadurecem quando reconhecem a história e caminham em passos seguros para a democracia. Além de simplesmente se desculpar pelos erros cometidos para o seu povo e principalmente aos familiares de presos políticos mortos e desaparecidos pelo Regime Militar”, diz, em nota.

Também intergrante do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha disse, em entrevista ao GLOBO nesta terça-feira, que os áudios são “dolorosos” e importantes como “alerta para que tais práticas não se repitam”. Nas sessões, abertas e secretas, os ministros militares e civis tecem comentários sobre casos de tortura que ocorreram durante a ditadura.

Para ela, que é uma das cinco civis entre os 15 ministros que integram o STM, embora a Justiça Militar tivesse conhecimento dos atos de tortura denunciados por presos políticos nos processos, “não significa que o STM fosse favorável ou conivente diante de tais abusos”.

O Globo