Uma MULHER relatará no STF ação contra indulto criminoso

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada como relatora de quatro ações que contestam o indulto concebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças à Corte.

As quatro ações são três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e uma Reclamação Constitucional. A Rede Sustentabilidade, o PDT e o Cidadania são os autores das três ADPFs protocoladas no STF. A Reclamação foi movida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Todos pedem a anulação do indulto presidencial com base no crime cometido por Silveira.

Na quarta-feira (20), o parlamentar foi condenado no STF por 10 votos a 1. Weber votou a favor da condenação — o único contrário foi o ministro Kássio Nunes Marques. O indulto foi anunciado por Bolsonaro na quinta-feira (21), num movimento sem precedentes desde a redemocratização brasileira.

Veja