Com Haddad, SP pode coibir violência policial
O plano de governo definitivo de Fernando Haddad (PT), lançado nesta segunda-feira (22), traz um combo de bandeiras da esquerda como reforma agrária, demarcação de terras indígenas, cotas e combate aos abusos da polícia.
Alguns desses pontos são combatidos por adversários do petista, que buscam conquistar votos conservadores no interior paulista. O material também importa vários programas da gestão Haddad na prefeitura paulistana, entre 2013 e 2016.
O plano foi elaborado após oito seminários temáticos, com acompanhamento de especialistas e da população, sob coordenação do deputado estadual Emídio de Souza (PT).
Enquanto os adversários Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB) têm feito acenos ao setor agro, o programa do petista promete “reformar o modelo de concentração da terra no estado que vem crescendo nos últimos 30 anos, alcançando patamares alarmantes”.
Na questão da reforma agrária, por exemplo, o plano de Haddad promete aplicar leis estaduais de destinação de terras públicas devolutas à reforma agrária e realizar a reintegração de assentamentos estaduais ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
O tema se choca com o que outros postulantes ao cargo nas eleições vêm dizendo. Em um discurso neste ano, por exemplo, o atual governador Rodrigo Garcia, adversário de Haddad, disse que a reforma agrária no Brasil não deu certo e que, se dependesse dele, “acabou”.
O plano de Haddad também fala em um programa de combate ao trabalho precarizado e escravo no campo.
Ainda nesta área, o petista pretende apoiar demarcações de terras indígenas e quilombolas junto à União, além de garantir a demarcação de terras indígenas sobrepostas a parques estaduais e de conservação permanente no litoral e interior.
O conjunto de metas também traz vários tópicos voltados a combater abusos policiais.
Um dos pontos é revisar os protocolos de abordagem relacionado ao porte e consumo em flagrante de drogas “buscando diminuir os casos de violência policial, abordagens truculentas e mortes evitáveis, em especial da perseguição da juventude negra e periférica”.
Outro item é desvincular as corregedorias da direção das polícias.
Com o objetivo de evitar prisões de inocentes, o petista quer implementar novos protocolos de reconhecimentos de suspeitos, conforme novo entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que prevê que esse mecanismo não pode mais ser usado como prova isoladamente, entre outros pontos.
Na área de segurança, o programa do PT promete um plano que inclui valorização da carreira policial e estabelecimento de metas para resolução de crimes.
Outro ponto é o estabelecimento de metas para combater desigualdade de gênero e raça. No caso das mulheres, a proposta que foi incorporada após sugestão da deputada Tabata Amaral (PSB) é de garantir 50% das vagas do primeiro escalão do governo e direção de empresas públicas e autarquias a mulheres.
Na questão racial, há o plano de reserva de 20% das vagas de concursos públicos para candidatos negros.
A tradicional proposta do vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT) aparece no plano, mas de maneira um pouco vaga. O material fala em “construir esforços” para a instituição da renda básica de cidadania no estado.
O plano de governo do petista traz ainda diversos programas que foram adotados em sua gestão na prefeitura paulistana, alvo de ataques por rivais.
Um dos principais é o programa Braços Abertos, que foi adotado na cracolândia, com emprego e moradia para os dependentes químicos, em uma estratégia de redução de danos. O programa, porém, é chamado de “bolsa crack” por adversários do petista.
Haddad também trouxe outras bandeiras para o plano, como a proliferação de ciclovias, criação de cinemas públicos e programas de inserção da população transexual no mercado de trabalho.
O projeto ainda tem propostas de fortalecimento de marcas tucanas, como o Bom Prato. O plano fala na criação, por exemplo, de uma versão para estudantes, além da criação de um espaço onde moradores de rua possam deixar os animais de estimação na hora de comer.
O conjunto de metas também cita inspiração no padrão Poupatempo para melhorar o atendimento em delegacias.
Entre as pautas que acenam ao eleitorado do interior está o uso de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões para melhorar as estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial.
Na educação, uma das principais pautas é a criação de institutos estaduais, a exemplo dos institutos federais. Outros pontos trazidos pelo ex-prefeito é a valorização do salário mínimo, com reajuste para R$ 1.580, e a sinalização de redução dos preços dos pedágios.
Folha