Haddad prevê que reforma tributária enriquecerá o país
Imagem: Kleyton Amorim/UOL
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que estimar que a reforma tributária defendida pelo governo de Lula (PT) pode ter impacto positivo de 10% sobre o PIB (Produto Interno Bruto).
“Quero esse Brasil que coloca o cidadão acima das disputas políticas, que deixa elas de lado, que faça o Brasil crescer, o impacto sobre o PIB dessa reforma, na pior das hipóteses, é de 10%, é como se nós ficássemos 10% mais ricos, por causa do nosso desprendimento em apoiar uma reforma que vai ser bom para todas e pra todas” – Fernando Haddad, em evento promovido pela CMN (Confederação Nacional dos Municípios)
O que aconteceu:
- O ministro da Fazenda disse que a proposta de reforma recebeu o apoio dos 27 governadores. “Olha o momento que nós estamos vivendo. Nós estamos ouvindo de 27 governadores que essa reforma tributária é justa, porque coloca o cidadão acima de tudo”, disse o ministro.
- Segundo ele, a reforma tributária é semelhante ao Fundeb. O programa foi criado em 2006 para redistribuir recursos da educação, de acordo com o número de alunos em educação básica em cada região.
- Participaram do evento congressistas envolvidos nas discussões das propostas que tramitam no Congresso Nacional. Entre eles, estavam os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP), e o ex-senador Roberto Rocha (PTB-MA).
Entenda os principais pontos:
- Duas PECs sobre mudanças nas regras tributárias tramitam no Legislativo. Os textos estabelecem imposto único para substituir tributos sobre o consumo, mas o segundo prevê uma base de arrecadação para a União e outra para Estados e municípios.
- A matéria que tramita na Câmara dos Deputados bsuca a extinção de cinco tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços. Essas taxas seriam substituídas por um tributo único, com alíquotas de 9% para a União, 14% para Estados e 2% para municípios, totalizando 25%.
- A meta da reforma é simplificar a cobrança e diminuir a incidência sobre o consumo. O governo federal não deverá apresentar novo texto sobre o tema. O objetivo é aproveitar os que estão em análise no Congresso.
- O Brasil tem atualmente diferentes legislações que incidem com 27 regulamentos estaduais de ICMS e ISS (imposto municipal). Com a reforma defendida pelo governo Lula, haveria uma uniformização na forma de tributação.