Atual STF tem a cara de… Lula
Foto: Cristiano Mariz/ Agência O GLOBO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o chefe do Executivo que mais indicou nomes ao STF (Supremo Tribunal Federal) desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Até hoje, 8 ministros que passaram pela Corte ou fazem parte da atual composição foram nomeados pelo petista, e ao fim de seu 3º mandato, outros 2 nomes serão conduzidos por ele.
Lula substituirá em breve um dos seus indicados, o ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado antecipou a sua aposentadoria em cerca de 1 mês e deixa a Corte em 11 de abril. O anúncio do sucessor deve vir apenas depois da saída oficial de Lewandowski, mas o nome do advogado que defendeu o presidente na Operação Lava Jato, Cristiano Zanin, de 47 anos, tem se consolidado.
Além dele, o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, de 43 anos, também surgiu como um dos favoritos. Ele trabalhou no gabinete de Lewandowski. Mas há cerca de 10 dias, um gesto de Manoel Carlos foi notado – o advogado estava entre os mais de 200 que assinaram uma carta de apoio a Zanin, em iniciativa do grupo Prerrogativas, por ataques pessoais que recebeu.
O 10º ministro — ou ministra — que Lula indicará vai substituir a atual presidente da Corte, Rosa Weber, que completa 75 anos de em 2 de outubro e se aposenta compulsoriamente.
Com a saída de Lewandowski, houve uma pressão de partidos e movimentos de esquerda para que uma mulher negra fosse indicada. O Ministro Edson Fachin chegou a mencionar a possibilidade em plenário, mas esse nome não foi levantado. Deve ser uma possibilidade mais viável no momento em que Rosa for substituída, quando a ministra Cármen Lúcia pode se tornar a única mulher da Corte.
No 1º mandato de Lula, de 2003 a 2006, foram indicados os ministros Cezar Peluso, aos 60 anos; Carlos Ayres Britto, aos 60 anos; Joaquim Barbosa, aos 48 anos; Eros Grau, aos 63; Ricardo Lewandowski, aos 58; e Cármen Lúcia, aos 51.
Em 2007, Lula indicou Menezes Direito (1942-2009), que morreu 2 anos depois de assumir o cargo na Corte. Lula o substituiu por Dias Toffoli, que à época, tinha 41 anos. Todos tinham formação em Direito, à exceção de Lewandowski (bacharel em Ciências Políticas e Sociais e Ciências Jurídicas e Sociais) e Cezar Peluso (Ciências Jurídicas).
Outros 4 atuais magistrados foram indicados pela também ex-presidente Dilma Rousseff (PT): os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber. Quando a ministra se aposentar em outubro, Roberto Barroso assumirá a presidência da Corte.