Barroso quer STF focado em barrar extrema-direita
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O progressista ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso já definiu as prioridades de sua gestão como presidente da Corte. Barroso assumirá o cargo em substituição à ministra Rosa Weber, que antecipou sua aposentadoria para a próxima quinta-feira, dia 28.
Embora não conte com apoio irrestrito do PT, devido à defesa que faz de decisões da Operação Lava Jato, a posse do ministro causa mais temor aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Luís Roberto Barroso tem deixado claro que atuará com “pulso firme” na defesa da democracia, o que lhe valeu sucessivos embates com o bolsonarismo.
Os responsáveis por ataques à democracia durante a gestão do ex-presidente – inclusive o próprio Bolsonaro – não terão mesmo muito o que festejar com Barroso no comando do Supremo. À coluna, ele disse que a defesa da democracia é um dos principais assuntos a que pretende dar ênfase em seu mandato.
Barroso já deu mostras da importância que dá ao tema durante seu período como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele bateu de frente Bolsonaro quando este comandava o Palácio do Planalto e abriu críticas sucessivas à urna eletrônica. Por conta desses embates, os bolsonaristas incluíram o ministro em seu index de inimigos e passaram a pedir seu impeachment. Em discurso no dia 12 de julho, no Congresso da União Nacional do Estudantes (UNE), um grupo de alunos resolveu vaiá-lo por ter suspendido temporariamente o pagamento do piso salarial da enfermagem por falta de detalhamento das fontes de custeio. Barroso respondeu: “Nada do que está me acontecendo aqui é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo.” Ao final do discurso ele afirmou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas.” Depois, o ministro soltou nota amenizando a fala. À coluna, Luís Roberto Barroso elencou outros pontos que também terão ênfase em sua gestão: Continua após a publicidade – a segurança jurídica; – o respeito às instituições e à separação dos poderes; – o combate à pobreza e às desigualdades. São itens que deverão fazer parte de seu discurso de posse, cujo texto já esta sendo finalizado. A ênfase ao “respeito às instituições e à separação dos poderes” não está no rol dos temas que mais insistem os bolsonaristas, assim como também não está o combate à pobreza e às desigualdades. Perguntado pela coluna sobre quais serão suas prioridades à frente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, cujo comando é acumulado pelo presidente do STF, ele respondeu: Minha gestão terá três eixos: 1) conteúdo (melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, com aumento da eficiência); 2) comunicação (ser melhor entendido pela sociedade, explicando o papel do STF e suas decisões); 3) relacionamento (manter interlocução com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidade de todos, desde trabalhadores até empresários).
A Folha de São Paulo revelou neste domingo, 24, que Luís Roberto Barroso também estuda adotar nos julgamentos um método para aumentar a relevância das argumentações feitas por advogados e por entidades interessadas (amicus curiae) no plenário da corte. Segundo o jornal, a intenção é que a medida ajude a reduzir críticas feitas por advogados de que as chamadas sustentações orais tornaram-se uma formalidade e não impactam na decisão que será tomada pelos magistrados. O ministro já está conversando com seus colegas da Corte para definir a forma de implementar essa alteração e os três eixos de prioridades que definiu para sua gestão. Tudo indica que será uma gestão tão progressista como o perfil do ministro.