Vem aí a CPMF digital?
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Apesar de o presidente Jair Bolsonaro refutar a criação de novos impostos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala agora sobre a possibilidade de tributar transações financeiras digitais. A proposta estaria incluída na reforma tributária, disse o ministro em entrevista à Globonews na noite de quarta-feira, 18. Ele negou que a cobrança possa ser considerada uma nova CPMF. Segundo Guedes, “quem falar em CPMF está demitido. Isso não é CPMF”, afirmou.
Especialistas, no entanto, discordam do ministro. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a ideia apresentada por Guedes apenas moderniza o meio sobre o qual será cobrado um imposto. “Não importa se é transação na conta bancária no caixa, no aplicativo, enfim, é um imposto sobre transações nos moldes da CPMF. Mudou o meio, mas a ideia do imposto é a mesma”, avalia Vale, que vê na medida um desincentivo à digitalização dos serviços financeiros.
Segundo Guedes, tributar transações digitais é uma forma de alcançar pessoas que hoje não pagam impostos. Para o economista João Augusto Salles, especialista no setor bancário, a proposta de Guedes segue os moldes do antigo e impopular imposto sobre movimentação financeira. “É semelhante à CPMF, e pega uma curva ascendente na utilização de meios digitais, como o celular, para pagamentos de contas. Os bancos e especialmente as fintechs têm investido nisso. Hoje, o cheque e até mesmo o pagamento em moeda caíram em desuso. Na prática, será mais um tributo para a sociedade”, destaca Salles, segundo o Globo.