STF ameaça atropelar Carminha na prisão em 2ª instância

Como diz o colunista da Folha de São Paulo Bruno Boghossian, quando reunir os ministros para debater a possibilidade de um novo julgamento sobre o tema prisão em 2ª instância, Cármen Lúcia enfrentará um plenário dividido, mas dividido em 10 contra 1”.

Carminha está para ser atropelada pela Corte que preside.

A direitalha nazista está tentando vender que Carminha vai conseguir entregar à Globo o que prometeu, que impedirá a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Não conseguirá. Como disso o tal colunista da Folha, ela está isolada.

O colunista em questão ainda fez uma advertência a Carminha: “Ainda que insista em excluir o assunto da pauta, Cármen precisa ouvir os demais ministros de maneira aberta. Se não for capaz de exercer o papel de presidente de um colegiado, ela se tornará minoria nos seis meses de comando que lhe restam”.

Outros picaretas por aí começaram a tentar vender como reversão da expectativa de mudança na jurisprudência sobre prisão em segunda instância dizendo que Gilmar negou habeas corpus coletivo que soltaria TODOS os presos encarcerados após condenação em segunda instância.

A explicação é bem outra. Gilmar Mendes é reconhecidamente favorável ao julgamento imediato, no plenário, das duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam da prisão em segunda instância. Mas, na decisão, o ministro diz que o fato de Cármen Lúcia não pautar as ações não é motivo para anular todas as prisões em segunda instância do país.

Apesar de Gilmar ser Gilmar, seria uma loucura ele libertar de uma vez talvez milhares de presos sem saber quem é quem. Ele teria que ser louco para aprovar uma coisa dessas, pois poderia colocar em liberdade assassinos, estupradores etc.

Foi só isso que aconteceu.

Agora, o grande fato é que, apesar de tantos dizerem que o  STF não discutiria a prisão em segunda instância, a discussão está começando.

Conforme o Blog da Cidadania afirmou no vídeo de domingo 18 de março de 2018, o STF começaria a discutir a prisão em segunda instância e os seguintes ministros são contra esse tipo de prisão.

A saber

Celso de Mello

Dias Toffoli

Gilmar Mendes

Marco Aurélio Mello

Ricardo Lewandowski

Rosa Weber

Haverá uma tentativa de convencer Cármen Lúcia a pautar de uma vez essa questão. Pode até acontecer de algum ministro mudar de ideia e a jurisprudência não ser mudada, mas a Corte vai discutir o assunto quer queira Cármen Lúcia, quer não.

Ponto final.

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Assista à reportagem em vídeo