PSL e PT igualam número de parlamentares na Câmara

O troca-troca de congressistas entre os partidos se intensificou nas últimas semanas e já levou o PSL de Jair Bolsonaro a se igualar ao PT como maior bancada na Câmara dos Deputados a partir da sexta-feira (1º), quando tomam posse parlamentares eleitos da legislatura 2019-2022.

Antagônicos entre si, o governista PSL e o oposicionista PT têm até agora, cada um, 55 das 513 cadeiras.

Nas urnas, o PT sagrou-se como principal bancada —apesar da derrota na disputa à Presidência da República—, com 56 deputados federais eleitos. Só que perdeu uma vaga da Bahia com a cassação do mandato do deputado Luiz Caetano, sob a acusação de improbidade.

Já o PSL havia conseguido a segunda maior bancada, com 52 cadeiras, mas vai filiar dois deputados eleitos, Bia Kicis (PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (PMN-MA), além de ter ganho mais uma vaga com a ida de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil da Presidência (seu suplente é do PSL).

A atual temporada de troca-troca se dá porque parlamentares que se elegeram por siglas que não obtiveram um desempenho mínimo nas urnas —a chamada cláusula de barreira— podem mudar de legendas sem risco de perder o mandato por infidelidade.

Com isso, a dança de cadeiras no Congresso deve continuar até a próxima semana. O DEM, por exemplo, caiu de 29 deputados eleitos para 27 —além de Onyx, a vaga da ministra Tereza Cristina (Agricultura) ficará com o PSDB—, mas afirma já ter fechado a filiação de outros cinco deputados federais de siglas nanicas.

O anúncio dessa filiação deve ocorrer após a eleição de sexta, caso se confirme a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

O deputado do DEM é o atual presidente e conta com o apoio de uma ampla gama de partidos. A eleição, porém, é secreta, o que dá margem a traições.

Além do peso simbólico, quanto maior a bancada, mais poder o partido tem dentro do dia a dia do Congresso, incluindo peso nas comissões —que são o palco inicial de análise dos projetos—, número de assessores, estrutura legislativa e poder de voz e de interferência nas sessões de votação no plenário.

“O PT deve começar a legislatura com um a menos, mas no seu decorrer pode chegar a 57 deputados”, afirma Carlos Zarattini (PT-SP), citando recurso no caso do colega da Bahia e uma outra demanda judicial, em Santa Catarina, que pode resultar em uma vaga a mais para a sigla.

“Esse não é um objetivo determinante [ter a maior bancada]. Nós, na verdade, já somos o maior partido porque obtivemos 1,3 milhão de votos a mais do que o PT no país”, afirma o presidente do PSL, o também deputado eleito Luciano Bivar (PE).

De fato, embalados pela onda que elegeu Jair Bolsonaro, os candidatos a deputado federal do PSL reuniram 11,5 milhões de votos, ante 10,1 milhões dados aos postulantes do PT.

Em relação a quatro anos atrás, o do PT sofreu queda de 25%. Foi beneficiado devido a regras eleitorais como a que busca minimizar um pouco o chamado “efeito Tiririca” —candidatos com grande votação que levam para Câmara colegas de partido ou de coligação com votação pequena.

Líder da bancada do PSL na Câmara, o deputado Delegado Waldir (GO) afirma estar ainda em conversas com outros deputados eleitos, o que pode aumentar mais a bancada.

A dança de cadeiras também corre entre siglas menores. Para escapar dos efeitos da cláusula de barreira, o PC do B incorporou o PPL e elevou sua bancada de 9 para 10 deputados.

Com o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária, a cláusula exigiu das siglas, nas eleições de outubro, um piso de desempenho (pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação).

Quatorze partidos foram “reprovados”, ficando sem fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, propaganda na TV e rádio, além de estrutura no Legislativo (gabinete partidário, assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).

O Senado também abriga troca-troca. Pelo menos dois parlamentares eleitos vão migrar para siglas maiores: Eduardo Gomes (TO), do Solidariedade para o MDB, e Jorge Kajuru (GO), do PRP para o PSB.