Tag: abuso de autoridade
OAB denuncia ao MPF abuso delegado contra advogado
OAB vai à Promotoria contra delegado da Polícia do DF que mandou algemar mãos e pés de advogado
Defensor público que atacou Magalu responderá por abuso de autoridade
Defensor público que quer barrar programa de estágios para negros da Magalu pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade
CNMP fala em “abuso de autoridade” do MP do Rio na loja de Flávio Bolsonaro
Corregedoria pede esclarecimentos ao MP do Rio sobre arrombamento de loja de chocolates de Flávio Bolsonaro
Ministro do STF critica proselitismo político em igrejas
Abuso de autoridade religiosa desequilibra igualdade de condições na eleição, diz Fachin
Desembargador que humilhou guarda tem longa “capivara”
Desembargador que humilhou guarda acumula processos de abusos de autoridade. Segundo site jurídico, ele já gritou com uma copeira e destratou colegas do Tribunal de Justiça de SP
PM que pisoteou mulher responderá acusação branda
PM que pisou em pescoço de mulher é investigado só por abuso de autoridade
BNDES vai gastar R$ 4 milhões com… garçons
Eduardo Bolsonaro diz que ‘não é mais uma opinião de se, mas de quando’ ocorrerá ‘momento de ruptura’
Deputado também afirmou que postura ‘democrática’ de ministros palacianos não está ‘adiantando nada’
Após falar com PGR, Bolsonaro garante arquivamento de inquérito
Em nota, Bolsonaro diz acreditar em arquivamento de inquérito e defende ‘harmonia’ entre os Poderes. Presidente havia sugerido que ministro Celso de Mello, do STF, cometeu crime de abuso de autoridade ao divulgar vídeo de reunião ministerial
Investigadores da PGR veem “indícios de crime” de Bolsonaro
Procuradores veem indícios de crime de Bolsonaro, mas ainda buscam identificar interesse dele na PF. Avaliação preliminar é feita com base em elementos de prova no âmbito do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal
Especialistas negam que decisão de Celso de Mello seja abuso de autoridade
Divulgação de vídeo presidencial não é abuso de autoridade, dizem juristas