Tag: agentes públicos
ONG lança manual para lidar com LGBTQIA+presos
ONG jurídica lança manual virtual para agentes públicos sobre tratamento adequado a membros LGBTQIA+ privados da liberdade
Senado pode reverter lei (pró) improbidade
Lei da Improbidade será debatida ‘com calma’ no Senado, diz Rodrigo Pacheco
Senador propõe barrar apologia a coisas como a ditadura militar
Senador quer barrar comemorações e homenagens a violadores de direitos humanos na ditadura
Simone e Baleia se unem contra Bolsonaro
Simone e Baleia unem campanhas para que MDB tente reconquistar comando do Senado e da Câmara
Doria veta projeto contra a corrupção
Doria veta projeto que protege agentes públicos que denunciarem irregularidades no governo. Governador argumenta que proteção a servidores já existe, mas estado tem processado funcionários
Comissão Arns vê risco de golpe
Comissão Arns alerta para ação planejada de confronto institucional. Grupo de direitos humanos manifestou ‘extrema preocupação’ com as manifestações feitas por agentes públicos que atingem o STF e seus ministros
STF retoma apreciação da MP da blindagem
Moraes abre divergência e vê trechos inconstitucionais em MP sobre agente público
Associação do MPF critica MP de Bolsonaro
Associação de membros do MP critica medida provisória editada por Bolsonaro
Ministros do STF consideram inconstitucional MP da blindagem
Ministro do STF compara MP que livra autoridades de punição a indulto de Natal. Ao menos dois integrantes da Corte consideram a medida inconstitucional
Oposição quer que Câmara devolva MP da blindagem
Oposição cobra devolução de MP de Bolsonaro que protege agentes em medidas na pandemia. Medida publicada na manhã desta quinta-feira (14) cria uma espécie de excludente de ilicitude