Tag: alteração
Fux tira atribuições das turmas do STF
Fux esvazia turmas e concentra poder no plenário. Integrantes de turmas ficaram contrariados, mas não se opuseram
Senado altera ISS e tira receita de São Paulo
Com aprovação dos bancos, Senado aprova projeto que altera ISS e retira receita de São Paulo
Weintraub cria crises pro governo até estando fora do governo
A alteração na data de exoneração de Weintraub não é uma simples correção. O governo retificou no Diário Oficial com um decreto o dia em que ele deixou o cargo, do dia 20 (sábado) para o dia 19 de junho.
Bolsonaro não quer números da covid19 noticiados
Bolsonaro:números da covid-19 não podem servir para dar notícia na imprensa. Na semana passada, o Ministério da Saúde passou a omitir informações sobre a pandemia. Presidente disse não querer “números mentirosos que servem apenas para inflacionar”
Bolsonaro queira mudar bula da cloroquina, diz Mandetta
Bolsonaro quis alterar bula da cloroquina, diz Mandetta
Estados encurtam férias do legislativo para votar Previdência
Ao menos quatro Assembleias Legislativas no País encurtaram o período de recesso parlamentar para votar alterações nas regras de aposentadoria de servidores estaduais. Na Bahia, convocação dos deputados deve resultar em custo extra de R$ 3,17 milhões, o que contraria decisão do STF.
Presidente da Câmara aprova condição para fim da 2a instância
A proposta do presidente do STF, Dias Toffoli, para evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)