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STF: a esperança e a justiça tiraram férias
Com o início do recesso, a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro como juiz da Lava Jato e a libertação de Lula ficam para agosto, mês aziago na história do Brasil. Os destinos do ex-presidente e do atual ministro da Justiça seguem na cabeça de Celso de Mello.
Voto de Celso de Mello no caso de Moro é mistério no STF
Mello afirmou mais de uma vez que seu voto contra a liberdade de Lula, na terça (25), não antecipava seu julgamento sobre Moro. Ainda assim, não deu sinais que permitiam saber, com segurança, que rumo ele tomará.
Carminha diz que aceita “mudar de ideia” sobre Lula
Simpatizantes e odiadores de Lula ficaram, respectivamente, desalentados e eufóricos após a Segunda Turma do STF ter negado habeas corpus ao ex-presidente pela apertada margem de 3 a 2. Tanto uns quanto outros se precipitaram, como mostra importantíssima reportagem da Folha de SP que acaba de ser publicada. Anote aí: o jogo vai mudar.
Em seu voto, Celso de Mello deu pistas de que poderá votar contra Moro no caso Lula
Integrantes da corte avaliam que, ao frisar que a rejeição da soltura imediata do petista não comprometia sua avaliação sobre a suspeita de parcialidade do ex-juiz, o decano manteve uma espada sobre a cabeça de Moro.
STF terá que voltar atrás no HC de Lula
É significativo que a votação no STF do pedido de habeas corpus para Lula não tenha tido transmissão ao vivo. Para fazer o que fizeram Carmen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello, não dá para ser filmado. Foi pornografia. Mas anote aí: o Tribunal terá que voltar atrás. breve!
Carminha tira HC de Lula da pauta por MEDO
A ministra do STF Carmen Lúcia é a versão feminina do ministro que mata no peito, Luiz Fux, no qual Moro e o MPF “confiam” para violar direitos constitucionais dos réus. Pois Carminha, como é conhecida, adiou a votação do pedido de liberdade para Lula por suspeição de Sergio Moro porque sabe que, se a votação ocorrer, ele será libertado.
Celso de Mello, decano do STF quer que Congresso descriminalize uso de drogas
O mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, não poupa elogios à lei de drogas de Portugal, que proíbe qualquer tipo de punição a usuários. Para ele, o Congresso Nacional deveria seguir o exemplo. No Brasil, usuários não podem ser presos, mas estão sujeitos a pena alternativa.
Pedido de Bolsonaro para desarquivar ação contra Jean Wyllys é negado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso do presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (29/2), que pedia a reconsideração do ministro no arquivamento de uma queixa-crime apresentada o contra o ex-deputado Jean Wyllys por injúria e calúnia.
Celso de Mello eleva discurso no STF citando Simone de Beauvoir
“Para você ter uma divergência, ela tem de ser tão bem fundamentada quanto o voto do ministro Celso de Mello”, afirmou Thiago Amparo, especialista em discriminação e diversidade da FGV Direito São Paulo.
Celso de Mello e Fachin defenderão a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo
Para formar maioria, são necessários seis votos. Este é o primeiro item da “pauta de costumes” do STF no semestre, quando também serão debatidos a descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika.