Tag: Constituição Federal
Ministério Público do Trabalho ataca minirreforma trabalhista
MPT vê inconstitucionalidade em minirreforma trabalhista aprovada na Câmara
Câmara quer impedir decisões da Justiça sobre parlamentares
Câmara avalia limitar regras para prisão e proibir Justiça de afastar parlamentares
Centenas de entidades protestam contra Damares
Duzentas entidades assinam manifesto contra revisão ‘arbitrária’ de Programa Nacional de Direitos Humanos
Deputada bolsonarista terá que explicar homofobia
Procuradoria pede que deputada explique e comprove postagem discriminatória que relaciona pedofilia a LGBTs e à ‘ideologia de gênero’
PSOL pede que STF acuse Bolsonaro de violar Constituição
O Psol apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal em que pede que a Corte reconheça ter o presidente Jair Bolsonaro “descumprido abertamente” a Constituição Federal em princípios sobre a defesa à saúde.
Militares obrigarão Bolsonaro a entregar celular
ASSISTA HOJE (24/05/2020) AO MEIO-DIA — Bolsonaristas fazem leitura enviesada da Constituição ao garantirem que artigo 142 permite golpe militar. Pois o artigo será usado contra Bolsonaro se ele não entregar o celular
Lei proíbe críticas como do atual presidente a outros Poderes
A Constituição Federal e leis definem limites ao direito de o presidente da República criticar os outros Poderes, e essas restrições são maiores do que as aplicadas aos cidadãos sem cargos políticos.
Toffoli diz que a Constituição atrapalha a economia
Dias Toffoli, em jantar do Banco Santander, disse que temas econômicos devem estar fora da Constituição para não haver judicialização de temas monetários.
É a Constituição, estúpido! Ou, em seu lugar, o atraso permanente
Mais que economia ou política, a divisa neste momento é a ordem legal
Dias Toffoli pretende diminuir o texto da Constituição Federal depois da Páscoa
Para o ministro, “o excesso de texto na Constituição faz com que muitos processos acabem sendo enviados ao Supremo e abre muitas possibilidades para decisões conflitantes entre as esferas do judiciário, o que provoca morosidade”