Tag: constituição
Presidente da OAB elogia decisão do STF
Presidente do Conselho Federal da OAB afirma que mudança de entendimento da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância representa defesa da Constituição
Maioria dos juristas elogia decisão do STF
Advogados criminalistas ouvidos pelo jornal ‘Estado’ afirmam que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância ‘recolocou o País nos trilhos da Constituição’.
Chile: Pesquisa mostra que 85,8% apoiam protestos
Pesquisa recém-publicada pela Universidade do Chile mostra que 85,8% da população apoiam os protestos e 83,9% concordam com que sejam feitas mudanças na atual Constituição , herdada da ditadura de Augusto Pinochet
“Censura não se debate, se combate”, diz Cármen Lúcia
Ministra do Supremo, Cármen Lúcia, relatora da ADPF 614, que discute a alteração da estrutura do Conselho Nacional Superior do Cinema
80% dos chilenos querem nova Constituição
Além de mais de 90% serem contra o modelo de Previdência que Bolsonaro quer implantar no Brasil, quase todos os chilenos querem enterrar a constituição de Pinochet, ainda em vigor.
Congresso quer mudar Constituição por medo de Bolsonaro
O comportamento agressivo da família Bolsonaro criou uma situação esdrúxula, segundo a coluna Painel, da Folha de SP. O Congresso pode ter que mudar a constituição para melhor lidar com ela
ASSISTA ao vivo julgamento da prisão em 2a instância no STF
Assista ao vivo o julgamento da prisão em 2a instância no STF. O julgamento pode decidir a libertação imediata do ex-presidente Lula
Veja votação que manteve prisões ilegais em 2016
Veja uma retrospectiva da votação dos ministros do STF, em outubro de 2016, que manteve a prisão em 2ª instância, mostra como a Constituição foi violada.
STF impedirá que Lava Jato mude a Constituição
STF deve barrar tentativa do PSL de aprovar PEC de prisão em 2ª instância. De acordo com ministros, artigo só poderia ser modificado por nova Constituinte
STF anulará proposta de Moro de prisão em 2a instância.
Proposta de Moro de prisão em 2ª instância deve gerar resistência no STF.