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Toffoli quer mudar lei para agilizar decisões do Tribunal do Júri
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve entregar nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma sugestão de mudança legislativa para agilizar as atividades do Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes contra a vida cometidos intencionalmente.
Bolsonaro tenta se aproximar de chefes do Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no Palácio do Planalto. Na ocasião, aproveitou para fazer novos gestos de aproximação aos chefes do Legislativo e Judiciário, reforçando que é preciso buscar a “união” das autoridades.
Toffoli arquiva investigação contra ministro do STJ
A denúncia apresentada a Dias Toffoli contra um ministro do STJ para “apuração de ilícitos” foi arquivada pelo presidente do STF.
Presidente da OAB defende lei de abuso diante de Moro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defendeu nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a lei de abuso de autoridade, sancionada em setembro do ano passado.
Toffoli minimiza Fux – oficialmente
Após uma “batalha” de decisões sobre a figura do juiz de garantias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, minimizou divergências entre integrantes da Corte e disse que o papel do Judiciário é “gerar previsibilidade e segurança jurídica.
Defensoria pede fim do adiamento do Juiz de Garantias
A DPU (Defensoria Pública da União) pediu nesta sexta-feira (31) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que adiou por tempo indeterminado a implantação do juiz das garantias.
STF adia julgamento sobre redução de salário de servidores
Corte já formou maioria para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas.
Toffoli não reverterá decisão de Fux sobre Juiz de Garantias
Interlocutores do presidente do Supremo, Dias Toffoli, acreditam que o ministro não deve reverter a decisão do colega Luiz Fux sobre o juiz de garantias, quando assumir o plantão do STF em 30 de janeiro.
Decisão de Fux não muda prazo do Juiz de Garantias no CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que “todas as providências serão adotadas e que será entregue o ato normativo em 29 de fevereiro, prazo determinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli”.
Especialista diz que decisão de Fux é ilegal
Decisão de Toffoli foi atropelada de um modo que, se não chega a ser ilegal, vai contra a liturgia de um órgão que deve funcionar colegiadamente sob pena de gerar insegurança jurídica.