Tag: inconstitucionalidade
Jurista diz que Bolsonaro cometeu crime com indulto a Silveira
Bolsonaro cometeu crime e cabe ao STF declarar inconstitucionalidade, enfatiza jurista
Playboys da Lava Jato querem se candidatar
Advogados de procuradores da Lava Jato veem ‘hipótese de perseguição’ e ‘quebra de isonomia’ na quarentena de cinco anos para as eleições
ABI denuncia “assédio judicial” a jornalistas
ABI entra com ação no STF para impedir ‘assédio judicial’ contra jornalistas e veículos de imprensa
STF considera inconstitucional armamentismo de Bolsonaro
Fachin vota pela inconstitucionalidade de decretos de Bolsonaro sobre posse de armas
Tribunais ainda culpam mulheres mortas por trair
Contra tese da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios, PDT quer abrir discussão no STF sobre limites dos vereditos de tribunais do júri
Gilmar quer discussão presencial de presidentes do Congresso
Gilmar rejeita pedido para retirar ação da reeleição do plenário virtual
Decretos de Bolsonaro contra fiscalização na Amazônia são ilegais
IAB: Decretos de Bolsonaro sobre a Amazônia são inconstitucionais. Entidade acionará a OAB para tomar as medidas cabíveis junto ao Supremo Tribunal Federal
Câmara divulga estudo que nega que artigo 142 autorize golpe
Câmara afirma em parecer que intervenção militar seria ‘violência institucional’. Apoiadores de Jair Bolsonaro argumentam que ação de militares poderia ser fundamentada no artigo 142 da Constituição
Rede denuncia Bolsonaro por tentar aparelhar universidades
Rede questiona no STF decreto que ameaça autonomia universitária. Cita o Decreto nº 9.794, de 2019, que deu mais poder ao governo na escolha dos cargos diretivos dessas instituições e é questionada pela ADI 6.140.
Celeuma da 2a instância atrasa Legislativo
Debate prolongado sobre 2ª instância traz risco político para o governo
Tramitação pode retardar agenda de reformas ou mesmo criar mal-estar na relação do Senado com a Câmara