Tag: justiça
Saudoso dos dízimos, Malafaia surta com desembargador
Silas Malafaia diz ser ‘vergonha’ decisão de desembargador sobre cultos
Em entrevista a VEJA, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo criticou decisão da Justiça do Rio de cancelar reuniões em meio ao coronavírus
SP proíbe cortes de gás, água e telefone
A Justiça Federal em SP concedeu uma liminar que impede corte no fornecimento de serviços essenciais como água, gás canalizado e telecomunicações
Presidiários vão trabalhar produzindo máscaras
Juiz libera R$ 71 mil para que detentos de dez penitenciárias do Paraná produzam meio milhão de máscaras
Após demora, pasta de Moro libera os R$ 600 para a população
O Ministério da Justiça pediu que Bolsonaro sancione integralmente o projeto do “coronavoucher”, que prevê auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais. Medida atende objetivo de ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais’, diz parecer
Fiesp pedirá à Justiça para patrões não pagarem impostos
Fiesp vai à Justiça para suspender pagamentos de impostos estaduais em São Paulo
Junto com a Ciesp, entidade alega ser ‘fundamental’ postergar a quitação dos tributos e cita decisão do STF que permitiu o Estado a adiar o pagamento da dívida com a União
Procurador pede bloqueio e uso de R$ 500 bilhões da União em pandemia
Procurador quer bloqueio de R$ 500 bilhões da União para arcar com crise do coronavírus
Na ação, Marcelo José Fernandes, do Ministério Público do Trabalho, também pede que todas as verbas ‘indenizatórias que decorram a paralisação e extinção das atividades econômicas’ sejam bancadas pelo governo
Justiça já autoriza empresas a não pagarem impostos
Justiça autoriza Leader Magazine a adiar pagamento de impostos de importação
Judiciário proíbe carreatas e processa organizadores
Justiça proíbe manifestações e manda processar organizadores em três Estados
Manifestações estão proibidas em Goiás e Maranhão; em São Paulo, justiça proibiu manifestações em municípios do interior
Justiça dá 24 horas para Bolsonaro se explicar
Justiça dá 24h para União dizer se ‘caminhada de Bolsonaro’ é mudança na política de isolamento social
Você vai pagar multa pela língua de Bolsonaro
Bolsonaro descumpriu ordem judicial e União deverá pagar multa, aponta MPF