Tag: justiça
Moro se recusa a defender Bolsonaro no Roda Viva
Em entrevista ao “Roda Viva”, na segunda-feira, Sergio Moro evitou defender atitudes de Bolsonaro
Moro garante que não disputará eleição de 2022
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, negou, nesta segunda-feira, 20, uma candidatura à Presidência da República, durante o programa Roda Viva
Amapá terá Juiz de Garantias a partir do dia 23
‘Núcleo de Garantias’ contará com dois magistrados substitutos e assessores jurídicos, para possibilitar a ‘análise da legalidade e o controle sobre o inquérito policial e sobre todas as investigações policiais de todo o estado’.
Juiz nega pedido para proibir faixa que ofende Lula
Decisão considera que veto seria ‘censura prévia’ e que Luciano Hang pode responder por dano moral posteriormente caso seja comprovado ‘excesso’.
Mulher mata ex-namorado que a submetia a abusos
Cláudia Aparecida Fernandes Nascimento matou o ex-namorado atropelado na noite do último sábado (28) em Ituverava, em São Paulo. Durante o relacionamento, que durou dois anos, ela sofreu violência física e psicológica. Em julho, a Justiça concedeu uma medida protetiva para que ele não se aproximasse da mulher.
Universidades revertem na Justiça extinção de vagas pelo governo
Ao menos 38 instituições de ensino da rede federal conseguiram barrar com decisões judiciais o corte de cargos e funções comissionadas.
Justiça revoga decreto de Bolsonaro sobre Universidade de Viçosa
Decisão de Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), atende ação movida pelo Ministério Público Federal; na capital paulista, Unifesp obteve decisão favorável semelhante na semana passada.
TJ-SP nega pedido de Lula
Tribunal nega, mais uma vez, Justiça gratuita ao ex-presidente Lula. Ele alega não ter condições de arcar com R$ 2,4 mil para iniciar as tratativas de recurso junto ao TJ-SP.
Bebbiano entra na Justiça contra Bolsonaro
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno vai interpelar judicialmente o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 23. Na ação, Bebianno pedirá que Bolsonaro confirme as declarações de que um ex-assessor dele teve envolvimento no atentado a faca contra o então candidato do PSL, na campanha presidencial de 2018.
Justiça manda soltar hacker de Moro
Justiça homologa segunda delação e manda soltar ‘DJ’, hacker de Moro e Deltan Gustavo Elias. Santos estava preso desde a primeira fase da Operação Spoofing, em julho, e é acusado de integrar grupo que invadiu contas de autoridades do País; O DJ é o segundo a fechar acordo de colaboração premiada.