Tag: legislação
Câmara quer penas duras para quem expuser vítima de estupro
Três novos projetos na Câmara endurecem penas de estupradores e de quem divulgar dados de vítimas
Após Lorenzoni, multa por caixa 2 vai subir
Acordo de Onyx Lorenzoni com Procuradoria deve elevar multa por caixa dois. Novo na lei, compromisso de não persecução penal firmado com ministro teve cálculo com base em tipo do crime e renda
Congresso estuda listra tríplice obrigatória para o STF
Bolsonaro tem menos de quatro meses para indicar nome ao STF. Como o Senado vai reagir?
Youtuber e OAB discutem fake news
Felipe Neto e OAB debatem atuação conjunta contra fake news. Um projeto sobre o tema deve ser votado no Senado na próxima semana
Movimento negro processa presidente da Palmares
Educafro entra com representação contra Camargo no MPF; entidade prepara ato em Brasília
Fake news serão enquadradas em lei de contravenções penais
Lei de Contravenções Penais é usada contra fake news sobre covid-19
Norma que trata da contravenção prevê prisão de autores de notícias falsas; para analistas, solução é controversa
Por que mulheres são minoria na política
Por que as mulheres são minoria na política?
Somos o penúltimo país, entre os 21 da América Latina, em ocupação de cargos no Poder Legislativo por mulheres
Bolsonaro prepara pesadelo para usuários de planos de saúde
Só para se ter uma ideia, ele quer dar liberdade total para operadoras aumentarem o preço dos planos. E tem muito mais.
Grupo governista para discutir ‘liberdade’ sindical exclui trabalhadores
Criado pela Portaria 1.001, de 4 de setembro, o Gaet formou grupos de estudos temáticos (GETs). No entanto, não há nenhum representante de trabalhadores em um grupo montado para discutir o tema “liberdade sindical”. A sistemática se repete nos outros três grupos (Economia, Direito, Trabalho e Previdência).
Tendência no STF é prisão em terceiro grau
Só após condenação no STJ haveria prisão, o que deixaria Lula fora da cadeia