Tag: lei de abuso de autoridade
MPF ameaça quem usar Lei de Abuso de Autoridade
O órgão quer processar por “denunciação caluniosa” quem usar “dados falsos” na queixa contra autoridades do Judiciário que abusarem da autoridade.
Desembargador defende Lei do Abuso de Autoridade
O desembargador Guilherme Nucci, do TJ/SP, afirmou que “não tem nenhum subjetivismo” na nova legislação, e explicou que a lei anterior era muito mais aberta e taxativa do que a atual.
Juizes e procuradores vão ao STF contra lei de abuso
Conheça as 7 ações no STF contra a Lei de Abuso de Autoridade.
O dispositivo sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro é visto como uma derrota para a Lava Jato.
Postagem falsa ataca senador por Lei de Abuso de Autoridade
Desde a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, várias postagens nas redes sociais atacam o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um dos projetos que deu origem à legislação. Um desses posts, com mais de 22 mil compartilhamentos desde o dia 5 de janeiro, traz a informação falsa de que a nova norma proíbe que a pessoa que tiver sua casa invadida divulgue imagens do invasor capturadas por câmeras de vigilância.
Criminalistas defendem lei contra abuso de autoridade
O texto da lei que passa a valer a partir de hoje foi aprovado em agosto passado e define condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições. A legislação prevê, por exemplo, que é crime grampo telefônico sem autorização judicial. Também é crime a violação do segredo de Justiça.
“TV Justiça virou Netflix”, diz professor da FGV
Para um professor de Direito Penal, as cenas das séries de discussões sobre abuso de autoridade são um espetáculo intrigante da crise do Sistema Judiciário.
Deputados derrubarão vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso
Parlamentares da base governista e da oposição já tratam como certa a derrubada de parte dos vetos determinados por Bolsonaro ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade.
Bolsonaro ‘rumina’ Lei do Abuso
O presidente Jair Bolsonaro quer fazer, agora, a linha gestor preocupado e prepara população para possível veto à Lei de Abuso da Autoridade.
Até o partido de Bolsonaro está contra ele
Só piora a situação de Bolsonaro. Fora os EUA, os mais importantes países o odeiam. Também encrencou com a Receita Federal, com a Polícia Federal, com o Ministério Público, com a Câmara dos Deputados e, agora, com o seu partido, o PSL. Só falta virar inimigo de si mesmo
Lei do Abuso: Moro busca apoio de policiais
O ministro Sergio Moro disse nesta segunda-feira, (19), que está “atento” a pontos da lei de abuso de autoridade que possam cercear a atividade policial.