Tag: lei
Negacionismo do Judiciário incentiva racismo
Punições por racismo esbarram em interpretação da Justiça, dizem especialistas
Argentina deve aprovar aborto e influenciar região
Legalização do aborto na Argentina pode ser exemplo à região, diz criadora de projeto de lei
Na Escócia, absorventes femininos tornam-se grátis
Escócia é o primeiro país a tornar absorventes menstruais gratuitos. Por unanimidade, 121 legisladores de todo o espectro político aprovaram a medida que pretende erradicar a ‘pobreza menstrual’
Empresas seguem com doações disfarçadas
Fundador da Cosan doou quase R$ 2 milhões para campanhas eleitorais
Redes sociais criam discurso para driblar lei sobre abusos
Google, Facebook e Twitter traçam estratégia para evitar lei que trata de moderação de conteúdo nos EUA
Estados podem comprar vacina chinesa sem aval da Anvisa
Lei pode permitir compra de vacina chinesa sem registro da Anvisa
Romário quer lei de liberdade de expressão para Atletas
Romário quer criar a Lei Carol Solberg
Bolsonaro quer acabar com valorização salarial de professores
Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor. Executivo quer vincular reajuste à inflação por meio da regulamentação do Fundeb e estuda medida provisória
Associação de magistrados diz não poder reavaliar preventivas periodicamente
Ajufe diz que o Judiciário não tem estrutura para cumprir artigo que permitiu soltura de traficante
Presidente da Câmara culpa MP por soltura de traficante
Se MP tivesse respeitado a lei, chefe do PCC não sairia da prisão, diz Maia