Tag: lei
STF julgará veto de Bolsonaro a uso de máscaras
STF: liminar que obriga uso de máscara em locais públicos será julgada dia 21
Milhares de servidores administram empresas ilegalmente
Mesmo ilegalmente, 54 mil servidores públicos administram empresas privadas
5.426 militares da ativa são donos de empresas
Burlando lei, 5.426 militares da ativa são donos ou administram empresas
PT quer revogar Lei de Segurança Nacional
Em reação a Bolsonaro, deputado do PT quer revogar a Lei de Segurança Nacional
E a lei da ditadura ressuscita em 2020
2020 virou o ano da “ressurreição” da Lei de Segurança Nacional
Bolsonaro traz de volta sorteios proibidos por fraudes
Bolsonaro sanciona lei que permite volta de sorteios à TV aberta
Centrão deixa governo a ver navios em votação na Câmara
Governo sofre nova derrota na Câmara
Projeto duplica pena por corrupção na pandemia
A Câmara dos Deputados pautou para votação esta semana 12 projetos de lei com relevância econômica, dos quais 11 têm alta chance de aprovação nos próximos 180 dias
Fiscais do Ibama denunciam “mordaça”
Ibama questionou mordaça imposta por Salles
Centro-esquerda tenta humanizar “Febems” do país
Deputados propõem regulamentação para unidades socioeducativas durante crise da Covid-19