Tag: lei
Lula retoma política de transparência pública
Lula assina decretos com alterações na Lei de Acesso à Informação
Bolsonaro descumpriu própria lei sobre violência contra mulheres
Violência contra a mulher: Bolsonaro gastou 25 vezes menos que o previsto em lei
Bolsonaro vetou benefício para surdez unilateral
Congresso adia votação para derrubar veto de Bolsonaro à lei que beneficia quem escuta de apenas um ouvido
Câmara vota dia 2 Lei das Fake News
PL das Fake News será votada na terça (2/5); entenda o que pode mudar com a lei
Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas pela 1ª vez
Após mudança em lei, Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas pela 1ª vez
Moro volta a ser suspeito de fraudar processo
A lei impõe que desembargador explique ato contra Duran e vínculo com Moro.
Movimentos sociais temem lei do terrorismo
Entidades criticam votação de projeto que muda lei sobre terrorismo. Inclusão de ‘distúrbios civis’ como modalidade na legislação causa preocupação.
PL das fake news será votado em maio
Parlamentar e relator do projeto de lei aponta que há ambiente político para que o debate aconteça e que tem realizado discussões com líderes de bancada.
Lula manda delegacias da mulher ficarem abertas 24 horas
Lula sanciona lei que prevê funcionamento 24 horas de delegacias da mulher
Congresso pode ter prazo para apreciar MPs
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 28, a promulgação de uma nova lei que estabeleça prazo para apreciação das medidas provisórias.