Tag: leis
Fux destaca “segurança jurídica” como condição essencial para negócios
‘E agora, Brasil?’: Fux destaca segurança jurídica como fator essencial para ambiente de negócios do país
22,6% dos países têm cotas para mulheres na política
Maioria dos países adota algum tipo de cota para mulheres na política; 22,6% reservam cadeiras
Arcebispo católico repudia ministro “terrivelmente evangélico” no STF
Dom Odilo Scherer diz que religião não deve ser critério em escolha no STF
Juiz acusa Bolsonaro de usar “lei nazista” contra adversários
Em livro, juiz associa governo Bolsonaro a nazismo no uso de leis contra inimigos
Congresso aprova leis que aceleram inclusão digital
Brasil dá salto em inclusão digital
Deputadas aprovaram 3 vezes mais leis que deputados
Mulheres deputadas foram três vezes mais eficientes que parlamentares homens no Brasil
A diferença entre racismo e injúria racial
Tipificar corretamente na delegacia evita a impunidade contra o racismo
STF emitiu dezenas de decisões individuais que barram leis
STF tem 64 decisões individuais de ministros que barraram legislações. Caso mais antigo já dura 10 anos e temas importantes estão sustentados por liminares
Papa pop quer legalização de união homossexual
Papa pede legalização da união civil entre gays em novo documentário. Segundo Agência de Noticias Católica (CNA), Francisco defendeu a aprovação de leis sobre o tema: ‘São filhos de Deus e têm direito a uma família’
Lei da morte no trânsito passa na Câmara
Mudança em leis do trânsito passa na Câmara
“Cadeirinhas” e outros dispositivos de retenção infantil serão obrigatórios até os dez anos de idade