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MPF cobra governo por desastre em periferias
Após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, entregar esclarecimentos sobre medidas contra o coronavírus, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – pediu mais informações ao chefe da pasta a respeito de medidas contra a pandemia em periferias e favelas.
MPF recorre decisão de abertura de lotéricas
O MPF recorreu da decisão do presidente do TRF-2, Reis Friede, que cassou a liminar dada pela 1ª instância suspendendo o decreto de Jair Bolsonaro que incluira as casas lotéricas como serviço essencial no combate ao coronavírus.
Aras vira novo engavetador-geral da República
Prestes a completar seis meses no cargo, o procurador tem se empenhado para blindar Jair Bolsonaro no Supremo. Sua atuação lembra o inesquecível Geraldo Brindeiro, que ganhou o apelido de engavetador-geral da República na era FH.
MPF pede a abertura de algumas lotéricas
Para o MPF devem funcionar apenas as lotéricas, que atuam como braço bancário da Caixa Econômica, vedando a “comercialização de qualquer jogo ou aposta”, e mantendo o afastamento entre as pessoas, como determinou o Ministério da Saúde.
Justiça dá direito de resposta a indígenas contra Bolsonaro
O povo indígena Waimiri-Atroari ganhou o direito de escrever um texto a ser publicado no site oficial do governo federal contra o encorajamento à discriminação racial. A decisão é da Justiça Federal no Amazonas.
Você vai pagar multa pela língua de Bolsonaro
Bolsonaro descumpriu ordem judicial e União deverá pagar multa, aponta MPF
Justiça manda Bolsonaro suspender campanha contra isolamento
A juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou a União a suspender a campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, que prega o fim do isolamento social e a reabertura do comércio.
MPF denuncia comitê criado por STF e Bolsonaro
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao Congresso neste domingo (22) um posicionamento no qual classifica como “ameaça de devastação constitucional” o projeto de lei que cria um comitê nacional de órgãos de Justiça para evitar litígios durante a crise do coronavírus.
Grupo de advogados pedem avaliação psiquiátrica de Bolsonaro.
Um grupo de advogados solicitou neste sábado (21) ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) que o presidente Jair Bolsonaro seja interditado, ou seja, considerado incapaz para os atos da vida civil
MPF quer proibir cortes de TV e internet
MPF defende que luz e internet não sejam cortadas de inadimplentes no surto
Pedidos foram feitos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)