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Derrota de Moro: ‘plea bargain’ é retirado do pacote anticrime
A oposição e deputados de partidos de centro conseguiram derrotar o governo em outras duas oportunidades em votações do grupo: ao fatiar a votação do projeto e ao retirar a prisão em segunda instância da proposta.
Pacote de Moro tem dispositivo incompatível com a justiça brasileira
Plea bargain viola o devido processo legal brasileiro Estadão
Moro na berlinda: Câmara quer tirar poderes do MP e da PF do pacote anticrime
Grupo de trabalho na Câmara dos Deputados prepara alterações no pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).
Após escândalo, projeto ‘anticrime’ de Moro vai virar água, dizem deputados
Alguns deputados do grupo já questionavam pontos do projeto, mas, agora, haverá também um enfrentamento político. Parlamentares da oposição e também do Centrão já se opunham às propostas já declararam que o projeto sofrerá impactos.
OAB pede mudanças em dez trechos do pacote de Moro
A mudança nas regras que caracterizam legítima defesa de policiais —o chamado excludente de ilicitude— e a gravação de conversas de advogados com clientes deveriam ser excluídas da proposta, segundo a OAB.
Pacote de Moro evidencia a herança escravocrata e racista que estrutura a sociedade brasileira
As principais vítimas de mortalidade em ações policiais são negras. Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos. E a solução apresentada pelo governo é legalizar o genocídio em curso.
Frustrado com Bolsonaro, Moro cogita pedir demissão
Sergio Moro não está nada satisfeito com as recorrentes sabotagens contra sua gestão e chegou a falar com assessores sobre uma possível demissão, caso seu pacote anticrime não seja aprovado
Moro usa caso Ana Hickmann para defender licença para matar
Moro publicou uma sequência de tuítes e usou o caso da apresentadora Ana Hickmann para defender a chamada “licença para matar” do projeto anticrime, que propões a redução ou nulidade da pena para assassinatos em legítima defesa em que “o excesso decorreu de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Foco das leis de Moro é o viés racista
Em estudo, ferramentas foram confundidas com armas quando fotografia de rosto negro aparecia imediatamente antes
Juízes para Democracia afirmam que pacote de Moro não enfrenta principais desafios da violência e do crime
Associação critica em oito pontos proposta anticrime do ministro da Justiça que criminaliza o caixa 2 e endurece penas para crime organizado e corrupção