Tag: pec
Volta da prisão em 2a instância afeta Flavio e poupa Lula
PEC da 2ª instância no Congresso livra Lula, mas ameaça Flávio Bolsonaro. Relator quer que proposta valha apenas para ações iniciadas após promulgação do texto
Congresso quer afrouxar PEC da 2a instância
Grupo de deputados quer afrouxar a PEC da segunda instância. Parlamentares tentam incluir no texto a previsão de que novas regras, se aprovadas, valham só para crimes cometidos depois da promulgação.
Presidente do TSE atuou para Congresso adiar eleições
Presidente do TSE atuou para convencer Centrão a votar PEC que adia eleições
Deputado quer retirar sociedade de artigo 142
Deputado do PT propõe PEC para alterar artigo 142 da Constituição
Trecho da Carta Magna tem sido instrumentalizado por grupos pró-intervenção militar
Bolsonaro tenta se safar com recuo na PF
Bolsonaro tenta reagir a acusações de Moro com PEC que garantiria autonomia da PF
MPF teme que “orçamento de guerra” prejudique programas sociais
Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede ao Congresso que barre PEC do ‘Orçamento da Guerra’
Procuradoras afirmam que ‘recursos vinculados, voltados em sua grande maioria às principais políticas de inclusão social, podem ser desviados de suas finalidades legais’, segundo a Proposta em tramitação
Governo quer controlar mercado financeiro
Governo quer aumentar o poder de fogo do Banco Central no mercado
O governo quer incluir em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) o poder para intervir diretamente no mercado, dispensando a atuação dos mercados financeiro e de capitais
Governo e Congresso brigam por verbas
Coronavírus ressuscita disputa entre Congresso e governo Bolsonaro por controle de verbas
PEC do chamado Orçamento de guerra amplia parlamentarismo branco ao dar palavra final ao Congresso
Bolsonaro quer cortar salários de servidores por 4 anos
Governo quer cortar 25% do salário de servidor. Proposta valeria para servidores dos três Poderes que ganham mais de três salários mínimos, e iria até 2024, segundo texto em elaboração
Congresso votará PEC anti Bolsonaro
A proposta de emenda constitucional (PEC) que definirá regras a serem adotadas durante a pandemia do coronavírus pretende evitar que eventuais embates políticos entravem o avanço de projetos emergenciais.