Tag: poder público
Supremo devolverá à Defensoria Pública prerrogativas que PGR tirou
Supremo retoma julgamento sobre poder da Defensoria de requisitar documentos ao Poder Público
CNBB solta nota dura questionando Bolsonaro
Em nota dura, CNBB cobra apuração ‘irrestrita e imparcial’ das denúncias sobre irregularidades na pandemia
Justiça barra assustadora privataria de presídios
‘Por execução indireta da função de segurança pública’, juíza declara nulo edital de ‘privatização’ de quatro presídios em São Paulo
Grampos mostram corrupção no Rio durante pandemia
Grampos da Lava Jato do Rio mostram fraudes e corrupção até na pandemia, revela Procuradoria
STF e OAB discutem impor limites a Bolsonaro
Gilmar Mendes, Ayres Britto e OAB discutem limites de Bolsonaro na crise. O UOL Debate recebe, quatro convidados para discutir as ações do poder público em meio à pandemia de coronavírus e a estrutura do Estado Democrático de Direito
No Rio, prisão para quem descumprir isolamento
Quem descumprir medidas de combate à epidemia pode responder criminalmente
Especialistas alertam, no entanto, que a existência de diferentes normais pode acabar confundindo população
É crime portador de coronavírus deixar isolamento
Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
STF decide se estado vai custear canabidiol a paciente com epilepsia
STF vai decidir se Estado tem obrigação de oferecer canabidiol a paciente com epilepsia
Julgamento, que afetará demais processos, vai ocorrer na quarta-feira; com tratamento, mãe reduziu convulsões de filho de 150 para 5
Ministro Celso de Mello defende imprensa contra Bolsonaro
Associação Nacional de Jornais concedeu prêmio a ministro por sua atuação no Supremo a favor da liberdade de expressão