Tag: portaria
Juristas dizem que proibir punição a não vacinados é inconstitucional
Advogados consideram ‘inconstitucional’ portaria do Trabalho que desobriga empresas de exigirem dos funcionários certificado da vacina
Militares homenageiam desembargador teleguiado por Moro
Desembargador da Lava-Jato ganha honraria do Ministério da Defesa
Aras dá publicidade total a arquivos da Lava Jato
Aras dá sinal verde para amplo compartilhamento de dados sigilosos da Lava Jato
Defensor público dificulta aborto legal sem autorização
Sem autorização, defensor antiaborto atuou em portaria para dificultar acesso ao procedimento
Bolsonaro desistiu de portaria contra mulher por medo do STF
Aborto legal sai da pauta do STF após recuo do governo. Ministério da Saúde editou nova portaria sobre o tema, recuando em alguns pontos
Governo revoga portaria que constrangia mulheres estupradas
Pazuello retira obrigatoriedade de médico acionar polícia em caso de aborto
Pazuello irá ao Senado “explicar” constrangimento a mulheres estupradas
Pazuello falará ao Senado sobre novas regras para o aborto após insistência do PT. Esta será a segunda tentativa de parlamentares de obter explicações sobre a norma
Como último ato, Weintraub ataca cotas para negros
Weintraub revoga portaria que incentivava cotas na pós-graduação. Decisão pode ser um dos últimos atos do ministro à frente do MEC
Permissão para compra de mais munição é ilegal
Militar sem cargo liberou compra de mais munição. General já havia deixado função quando autorizou norma que triplica o limite para aquisição de projéteis; Bolsonaro cobrou Moro e ministro da Defesa durante reunião
Condomínios de SP, RJ e PR burlam quarentena
Desrespeito a isolamento social cresce em condomínios, mostra pesquisa. Rio de Janeiro teve aumento de 44% no número de visitantes, São Paulo 64% e Paraná registrou 99%