Tag: prescrição
Governo pede a hospitais que usem cloroquina
MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPAROU PEDIDO PRÓ-CLOROQUINA A 20 DESTINATÁRIOS. Lista inclui hospitais federais, sindicato farmacêutico e Comissão Nacional de Energia Nuclear
Médico que receita cloroquina pode ser punido se der problema
Médicos podem ser responsabilizados por sequelas da hidroxicloroquina
STF alonga prazos de prescrição de crimes
Sete ministros entenderam que, quando uma sentença inicial é confirmada em instância superior, a contagem do prazo não deve prosseguir sua contagem normal, mas recomeçar do zero.
MPF quer que STF analise prescrição de crimes
Cúpula do MPF quer que STF analise prazo de prescrição de execução penal
Toffoli já sabe como pôr fim à prisão em 2a instância
A 10 dias da retomada do julgamento sobre a prisão em segunda instância, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, enviou à Câmara dos Deputados e ao Senado uma proposta para impedir a prescrição de crimes.
Supremo pode salvar Serra por ter 70 anos – Lula tem 72
Decisão do Supremo a favor de Serra pode beneficiar ex-diretor Paulo Preto. STF entendeu que acusações contra senador caducaram porque ele tem mais de 70 anos