Tag: regras
Reforma eleitoral dispensa antecedentes criminais
Minirreforma deve retirar exigência de apresentação de antecedentes criminais por candidatos; veja outros pontos
Veja quais países adotam voto secreto no Supremo
Após sugestão de Lula sobre voto secreto, veja quais são as regras para Cortes Supremas pelo mundo
Reforma eleitoral abranda penas de infratores
Prestação de contas, publicidade e tempo de inelegibilidade: entenda o que pode mudar com a ‘minirreforma eleitoral’
Dino vê clubes de tiro como celeiros de crimes
Dino diz que lamenta quem critica novo decreto de armas: ‘Vamos cumprir’
Confira programa para ajudar pequenos devedores
Desenrola: governo publica regras do programa para renegociação de dívidas; veja quem pode participar
Deputado está preocupado com roupas das colegas mulheres
‘Pijama’ e ‘roupa de academia’: deputado defende regras de vestimenta para mulheres na Alesp
Conheça principais pontos do PL das fake news
De responsabilização por danos a consentimento para entrar em grupos, entenda, em sete pontos, o PL das Fake News
União Europeia tem leis eficientes contra fake news
PL das Fake News: veja como funcionam as regras onde já há leis regulamentando as redes sociais
Mais um ministro de Lula doente, além do presidente
O advogado-geral da União participou durante a manhã de uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem Bolsonaro, em vez de “golden shower” discutimos o que interessa
Lula criticou (mais uma vez) o Banco Central por conta da alta taxa de juros e avisou que as regras fiscais que vão substituir o teto de gastos só devem vir a público após ele voltar da China.