Tag: segunda instância
Toffoli se acovarda e indigna defensores da Constituição
Dirigentes do PT foram surpreendidos com a informação de que o ministro Dias Toffoli, que assumirá o comando do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro, já tomou a decisão de não pautar […]
Justiça continuará com velocidade supersônica contra Lula agora que ele está preso?
Se alguém ainda precisava de provas da farsa judicial que encarcerou o ex-presidente por questões eleitorais, ela será produzida daqui para frente pela própria Justiça que inventou leis, métodos e argumentos para tirar Lula da campanha eleitoral.
Advogados entram com pedido de liminar no STF para evitar prisão de Lula
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão do ex-presidente Lula e outros réus que possam ir para a cadeia sem que o processo tenha transitado em julgado — ou seja, que todos os recursos possíveis sejam analisados.
Se for preso, Lula pode pedir urgência em seu processo na ONU
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus preventivo a Lula não fará necessariamente com que o caso apresentado pelos advogados dele à ONU ganhe prioridade, mas as leis do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas permitem que o ex-presidente possa pedir medidas urgentes para assegurar seus direitos políticos, enquanto tramita seu processo em Genebra.
Loteria de habeas corpus segue no STF, mas instâncias inferiores seguirão jurisprudência
Um dos efeitos diretos da manipulação do Supremo por Cármen Lúcia será manter a “loteria” de habeas corpus naquela Corte. Como o julgamento de 2016 que instituiu a POSSIBILIDADE de prisão em segunda instância está inconcluso, a situação atual persistirá… Obter um HC no Supremo, hoje, depende de com quem o caso “cair”
Malandragem de Rosa Weber permitirá habeas corpus a tucanos e emedebistas
Após o supersincero Gilmar Mendes ter dito que se o STF negasse habeas corpus a Lula teria que negar a “B e C”, ou seja, aos amigos tucanos e emedebistas como Aécio Neves e Michel Temer, entre tantos outros dos partidos do establishment PSDB e PMDB, Rosa Weber fechou uma porta, mas abriu uma janela para que “escolhidos” possam se safar da cadeia.
Globo esconde fala de Gilmar de que prisão de Lula já era
Todos os grandes veículos reproduziram a fala de Gilmar Mendes dizendo que a condenação de Lula manchou a imagem do Brasil no exterior. Só os portais da Globo não reproduziram. O G1 reproduziu a fala de Gilmar em Portugal, mas retirou a declaração sobre mancha na imagem do Brasil. A Globo sabe que a fase 3 do golpe (prisão de Lula) está naufragando
Parecer do jurista favorito do STF é gol para Lula
A defesa de Lula apresentou ao STF parecer do jurista José Afonso da Silva, Professor da USP. O jurista é contra a prisão em segunda instância, ou seja, é contra a prisão de Lula. Qual a importância disso? É que esse jurista é o mais respeitado e citado pelo tribunal que vai julgar o habeas corpus do ex-presidente na quarta-feira, o STF. Foi um golaço que terá influência importante no que ocorrerá em 4 de abril próximo.
Gilmar diz que Habeas Corpus de Lula definirá prisão em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira à imprensa que voltará de Portugal para participar da sessão do STF no dia 04, que analisará o habeas corpus do ex-presidente Lula. E que o que for decidido ali valerá para todos os outros que estão presos ou podem vir a ser presos após condenação em segunda instância.
Supremo pode não decidir nada sobre HC de Lula na quarta-feira
Ao menos quatro integrantes do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Qualquer ministro pode pedir vistas do processo de Lula e deixá-lo parado até que a Corte discuta a prisão em segunda instância. Até lá, Lula ficaria livre por conta do salvo-contudo que recebeu dias atrás.