Tag: Supremo Tribunal Federal
Supremo julgará uso da Lei de Segurança Nacional para calar oposição
Relatório diz que Lei de Segurança Nacional sob Bolsonaro é usada para calar a oposição
Lavajatista, Fachin pode ter armado contra Toffoli junto à PF
Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli
Lei garante a Pazuello o direito de não se incriminar
Pazuello tem direito a HC e pode permanecer calado em CPI, dizem advogados
Após desobedecer STF, governador do Rio nega desobediência
Uma semana após ação da Polícia matar 28 no Jacarezinho, governo do Rio diz ao Supremo que não violou ordem para restringir operações
STF costuma dar HC para testemunhas em CPIs
STF deu salvo-conduto a testemunhas e investigados em mais de 15 CPIs
Plenário do STF rejeitará delação que atinge Toffoli
Plenário virtual do Supremo vai julgar delação premiada de Cabral
Ministros do STF criticam Fachin por homologar delação de Cabral
Fachin é cobrado por homologar delação de Sérgio Cabral que cita Toffoli
Governo lutará na Justiça para Pazuello ficar calado na CPI
Governo Bolsonaro articula ação para Pazuello poder ficar calado na CPI da Covid
Grupo Prerrogativas defende Dias Toffoli
Grupo de advogados crítico à Lava Jato repudia pedido da PF para investigar Dias Toffoli
STF reage unido ao ataque da PF a Toffoli
STF vê como ‘retaliação’ pedido da PF para que seja aberto inquérito contra Toffoli