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Justiça mantém ordem de prisão de autor de ataque ao Porta dos Fundos
José Muiños Piñeiro Filho, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entendeu que os envolvidos no arremesso de coquetéis molotov à sede da produtora “fizeram exsurgir suas extremadas periculosidades” e que a liberdade dos mesmos implicará “na insegurança de várias pessoas”.
Justiça anula tombamento da Casa da Morte
Desembargadores da 20.ª Câmara Cível do TJ acolhem mandado de segurança dos atuais donos do imóvel situado em Petrópolis e que, segundo o Ministério Público, foi endereço de um aparelho de tortura do regime de exceção que o País viveu entre 1964 e 1985.
Justiça penhora bem de Ciro Gomes para indenizar Holiday
No ano passado, ex-governador chamou o parlamentar em duas ocasiões de ‘capitão-do-mato’ e ‘traidor da negritude’
Desembargador elogia ‘juiz de garantia’ ao salvar sócio de Flávio
Na decisão que paralisou a investigação sobre o sócio do senador Flávio Bolsonaro na loja de chocolates, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado elogiou a figura do juiz de garantias
Justiça de SP é contra censura a Porta dos Fundos
Diferentemente de magistrados do Rio, a 3ª Câmara do TJ de São Paulo negou ontem o agravo do Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) para obrigar Netflix a tirar do ar “Especial de Natal Porta dos Fundos”
Fanatismo obriga Justiça a ordenar vacinação infantil em MG
Desembargadores do TJ de MG confirmaram sentença do juiz de Poços de Caldas que obriga a vacinação. Os pais alegaram que igreja da qual fazem parte proíbe “contaminação por vacina”.
Juiz de garantias já existe em SP há 36 anos
Tribunal de Justiça designou 13 magistrados para tomar medidas cautelares apenas em inquéritos na capital paulista
Brasil quer extradição de autor de ataque ao Porta dos Fundos
Ministério da Justiça aguarda TJ do Rio para pedir extradição de acusado por ataque
Pasta informou que pedido de deportação só será feito à autoridades russas após solicitação do juiz do caso
Previdência de Doria vai ter que esperar
Previdência de Doria fica para fevereiro e a culpa não é só da oposição
Discussão do projeto que muda as aposentadorias estaduais foi parar nos tribunais
Flavio Bolsonaro recorre a alvo favorito dos bolsomínions
Os advogados do senador recorreram ao Supremo nesta quinta-feira para tentar barrar as investigações do MP do Rio. Quem analisará o caso é Gilmar Mendes, vítima preferencial dos ataques dos bolsonaristas