Tag: TJRJ
STJ julga recurso de Flavio Bolsonaro para barrar investigações
STJ julga recurso de Flávio Bolsonaro para anular decisões que permitiram coleta de provas contra senador
TJRJ nega recurso à Globo contra censura de Flavio Bolsonaro
Justiça nega recurso da Globo para exibir documentos sobre caso Flávio. No último dia 4, a juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do TJRJ, decidiu pela proibir a emissora de exibir papeis da investigação contra o senador
Justiça manda Facebook guardar post que Flavio Bolsonaro apagou
Facebook terá de guardar publicação apagada por Flávio Bolsonaro
STJ decidirá sobre HC para o casal Queiroz
Desembargadora manda habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ. Segundo advogado do casal, Suimei Cavalieri tomou decisão sem que a defesa tenha pedido, após decisão do TJRJ sobre foro a Flávio Bolsonaro
Desembargador tem Flavio nas mãos
O desembargador Milton Fernandes de Souza deve se tornar o relator da investigação de Flávio Bolsonaro no Órgão Especial do TJRJ
Celso de Mello acelera processo de Flávio Bolsonaro
Celso acelera ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro e manda processo para o plenário do Supremo
STF consulta legislativo e judiciário do Rio sobre Flavio
Celso de Mello manda ao plenário do STF pedido contra foro de Flávio. Decano do Supremo deu dez dias para manifestações em ação da Rede que pede que ‘rachadinha’ volte à primeira instância. STF entra em recesso amanhã
Netflix vai ao STF contra censura ao Porta dos Fundos
Segundo a empresa, que chamou a decisão de “censura judicial”, sua revogação é necessária para resguardar a liberdade de expressão. O relator é o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está de recesso, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, tomar uma decisão.
Acusado de atacar Porta dos Fundos comemora censura em redes sociais
Em um vídeo postado nas redes sociais, Eduardo Fauzi diz que decisão do desembargador Benedicto Abicair, do TJ-RJ, é uma “vitória do povo brasileiro”.
Porta dos Fundos enfrenta “guerra santa” por censura
Responsável pelo pedido de censura do especial de Natal do Porta dos Fundos, a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura já havia recorrido ao Judiciário outras vezes para que suspendesse vídeos da produtora.