Tag: tribunal de justiça
STF derruba liminar que mantinha academia de tênis aberta
Decisão do Tribunal de Justiça paulista afirmou que a prática do esporte ‘melhora a capacidade cardiorrespiratória de seus praticantes, o que é relevante no combate à Covid-19’
TJ condena homens por racismo e injúria racial contra Maju Coutinho
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta segunda-feira (09) dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo.
Governo de SP é impedido de pintar escolas com cores do PSDB
O desembargador Renalto Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou decisão de primeira instância que impede o Governo de São Paulo de pintar muros e fachadas das escolas estaduais predominantemente de azul e amarelo, as cores do PSDB, que é o partido do governador João Doria.
Procurador é cassado por falsificar assinaturas do MP-RJ
Por 19 votos a 1, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou, nesta segunda-feira, 2, o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg, que acumula condenações por falsificar assinaturas de membros do Ministério Público do Rio. Esta ação envolve a falsificação de assinaturas de colegas em inquéritos envolvendo uma empresa e policiais do Rio.
Censura a Porta dos Fundos cai até sexta
ASSISTA HOJE (09/01/20) AO MEIO-DIA —Decisão de desembargador bolsonarista que censurou obra do Porta dos Fundos por representar Jesus como homossexual viola o artigo 220, § 2º, da Constituição Federal e, segundo especialistas, cairá em dias ou, até, nas próximas horas.
Shopping terá que indenizar transexual que não pôde usar banheiro
Estudante de 17 anos foi abordada por funcionária da equipe de limpeza do local e depois por um segurança do estabelecimento
Justiça de SP prendeu 2,2 mil por 2a instância em 2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão, no período de janeiro a setembro de 2019, de 2.290 condenados no Estado.
Juiz pró-Bolsonaro autorizou tortura de estudantes
O juiz Alex da Costa Oliveira, do Tribunal de Justiça do DF, autor da liminar que barrou ofensiva do PSL contra a ala bolsonarista, viveu momento de notoriedade três anos atrás.
Gilmar atende Flávio Bolsonaro e suspende caso Queiroz
Segundo a decisão de Gilmar, Flávio Bolsonaro pediu ao próprio MP e ao TJ a suspensão dos casos para cumprimento da decisão de Toffoli até julgamento definitivo pelo STF
Estados pedem redução de repasses ao Judiciário e Legislativo
Ao menos nove Estados tiveram de recorrer ao STF ou foram acionados por ele em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos.